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Constituição do Egito mantém Islã como principal fonte

Apesar disso, assembleia mantém cláusula que estabelece que os cidadãos não muçulmanos possam recorrer em seus assuntos civis às suas legislações

A Assembleia Popular do Egito concordou em manter o artigo dois, que estipula que "os princípios da lei islâmica são a fonte principal da legislação" (Asmaa Waguih/AFP)
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Da Redação

Publicado em 4 de outubro de 2012 às 20h34.

Cairo - As forças políticas representadas na assembleia encarregada da redação da nova Constituição egípcia concordaram em manter o artigo dois, que estipula que "os princípios da lei islâmica são a fonte principal da legislação", informou nesta quinta-feira a agência estatal de notícias "Mena".

Além da preservação da cláusula tal como estava redigida na Constituição anterior, de 1971, os partidos chegaram a um acordo para criar um novo artigo que explica que esses princípios incluem toda a jurisprudência da "sharia" (lei islâmica) e os fundamentos da "Suna" - as tradições do profeta Maomé.

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Além disso, concordaram na manutenção da cláusula que estabelece que os cidadãos não muçulmanos , como cristãos e judeus, possam recorrer em seus assuntos civis às suas legislações, e tenham a liberdade de praticar seus ritos e escolher suas autoridades religiosas.

Por outro lado, os partidos rejeitaram um artigo proposto pelo partido radical islâmico Al Nur, que pedia que o respeito à divindade de Deus fosse garantido na nova Carta Magna e que estipulava a "soberania de Alá", ao invés da soberania do povo.

No entanto, as forças políticas aceitaram que a nova Constituição tenha um artigo exigindo o respeito aos profetas.

O artigo dois da Carta Magna de 1971 foi o centro de uma grande polêmica entre os partidos políticos de tendência liberal, laica e esquerdista e os de tendência salafista.

Os primeiros desejavam uma Constituição civil com a aplicação dos princípios gerais da lei islâmica, enquanto os salafistas defendem o cumprimento estrito da "sharia".

Alguns representantes de grupos e organizações não islâmicas decidiram se retirar da assembleia em protesto pela suposta intenção da Irmandade Muçulmana de monopolizar sua redação.

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