Conselho de Direitos Humanos da ONU pede suspensão da Líbia

Genebra - O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta sexta-feira uma resolução que solicita à Assembleia Geral das Nações Unidas a suspensão da participação da Líbia no organismo devido à violenta repressão exercida pelo regime de Muammar Kadafi contra o protesto popular.

"Recomendamos à Assembleia Geral das Nações Unidas que, em vista das maciças e sistemáticas violações dos direitos humanos por parte das autoridades da Líbia, que considerem a aplicação da medida OP8 da resolução 60/251", referente à suspensão de um Estado por maioria de dois terços, explica o texto.

A resolução foi aprovada por consenso, por isso que não foi preciso realizar uma votação, embora Cuba e Venezuela interviessem para afirmar que a decisão estabeleceria um perigoso precedente.

Outros países que tomaram a palavra não fizeram referência à suspensão mas condenaram a repressão contra a população líbia.

A resolução tinha sido apresentada pela União Europeia e contou com o apoio explícito de 61 nações.

O texto é o resultado da sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira no Conselho para tratar sobre as violações dos direitos humanos contra a população líbia pelo regime de Kadafi.

Ao iniciar a sessão, a Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, revelou que tinha recebido informações que indicavam que "milhares (de pessoas) podem ter sido assassinadas e feridas" durante a repressão do protesto popular na Líbia.

"As Forças líbias estão atacando manifestantes e transeuntes, bloqueando bairros e disparando para o ar. Também bloqueiam ambulâncias para que os feridos e mortos sejam abandonados nas ruas", relatou a Alta comissária em seu discurso.

Por sua parte, a delegação líbia, ausente durante a manhã, apareceu ao reiniciar a sessão da tarde para anunciar que abandonava o regime de Kaddafi e se tornava uma "representante do povo líbio".

A resolução inclui o envio de forma urgente de uma comissão internacional independente, escolhida pelo presidente do Conselho, "para investigar as supostas violações dos direitos humanos na Líbia, estabelecer os fatos e as circunstâncias dessas violações e crimes perpetrados, e quando possível, identificar os responsáveis".

De fato, a resolução especifica a necessidade de exigir responsabilidades aos executores da violência, "incluindo as Forças sob controle governamental".

A comissão de investigação deverá redigir um relatório que terá que ser apresentado na próxima sessão ordinária do Conselho.

O texto "condena firmemente as recentes violações muito graves cometidas na Líbia", pede às autoridades de Trípoli que ponham fim à violência imediatamente, solicita que respeitem todas as liberdades fundamentais e que se abra um processo de diálogo sobre reformas políticas.

A resolução menciona execuções sumárias, detenções arbitrárias, a detenção e tortura de manifestantes pacíficos, "violações que forem generalizadas e sistemáticas podem ser consideradas como crimes contra a humanidade".

O texto pede, além disso, que se libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente nos últimos dias, e que se permita o acesso das agências humanitárias das Nações Unidas no país.

Esta foi a primeira vez que um país membro do Conselho (a Líbia se incorporou em 2010 por um período de quatro anos) é examinado em uma sessão especial, que é convocada unicamente perante graves violações dos direitos humanos e uma emergência humanitária em um determinado país.