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Congresso do Peru pode aprovar destituição da presidente Dina Boluarte

"Moção de vacância" foi incluída na agenda da sessão de hoje, 4, do plenário

Dina Boluarte: vice-presidente de Castillo assumiu no dia 7 de dezembro (Cordova Rampant/Bloomberg/Getty Images)
AFP

Agência de notícias

Publicado em 4 de abril de 2023 às 05h00.

O Congresso do Peru , controlado pela direita opositora, deve debater, nesta terça-feira, 4, se aceita uma moção de destituição da presidente Dina Boluarte promovida pelas bancadas de esquerda, que a acusam de "incapacidade moral" para governar devido à repressão a protestos que deixaram mais de 50 mortos.

A " moção de vacância " foi incluída na agenda da sessão de amanhã do plenário, que também prevê uma interpelação do ministro da Defesa, informou o gabinete de comunicações do Parlamento.

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Os promotores da iniciativa precisam de um mínimo de 52 votos para que sua proposta seja debatida na casa, número do qual não dispõem. O chefe do Congresso, José Williams, general reformado do Exército, afirmou tacitamente que não é hora de mudanças, dada a crise política que o país sul-americano atravessa.

“Acho que uma tentativa de vacância neste momento não é apropriada, é inadequada", declarou o líder parlamentar no fim de semana. Se aprovada, o Congresso convocaria Dina na próxima semana para se defender no plenário.

Segundo as bancadas que entraram com o pedido, a esquerda "propõe que o Congresso da República declare a incapacidade moral permanente da presidente, conforme o artigo 113 da Constituição Política do Peru". Além disso, "pretende declarar a vacância da presidência" e aplicar a sucessão colocando no cargo quem, nesse momento, estiver à frente do Congresso".

Entenda o contexto

Aos 60 anos, Dina Boluarte, que era vice-presidente de Pedro Castillo , assumiu o poder no último dia 7 de dezembro e deve exercê-lo até julho de 2026. Este foi o primeiro pedido de destituição contra ela no Congresso, enquanto seu antecessor enfrentou três.

A queda de Castillo provocou protestos violentos em regiões andinas do sul do Peru e Lima, com mais de 50 mortos e mil feridos, em meio a uma repressão feroz de policiais e militares. Devido a isto, a Justiça abriu em 10 de janeiro uma investigação contra Dina pelos supostos crimes de "genocídio, homicídio qualificado e lesões graves".

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