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Congresso do Chile aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O projeto foi amplamente obstruído desde sua apresentação em 2017 no governo da então presidente Michelle Bachelet

Ativistas durante votação de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Senado do Chile em Valparíso. (Rodrigo Garrido/Reuters)

Ativistas durante votação de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Senado do Chile em Valparíso. (Rodrigo Garrido/Reuters)

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Reuters

Publicado em 7 de dezembro de 2021 às 16h38.

O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo depois de uma longa tramitação da iniciativa, que garante direitos de reconhecimento legal e filiação.

O Senado aprovou a iniciativa com 21 votos a favor, oito contra e três abstenções, e em seguida a câmara baixa a respaldou com 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.

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O projeto ficou pronto para a sanção do presidente Sebastián Piñera, que em meados do ano anunciou que submeteria o texto a um debate imediato para que ele fosse convertido em lei.

"Hoje é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento igualitário, um avanço a mais em matéria de justiça, em matéria de igualdade com um reconhecimento de que amor é amor", disse a ministra de Desenvolvimento Social, Karla Rubilar.

O projeto foi amplamente obstruído desde sua apresentação em 2017 no governo da então presidente Michelle Bachelet. Em junho deste ano, Piñera anunciou que defenderia urgência da tramitação.

"Custa-me acreditar que no dia de hoje estamos dando este passo", disse Rolando Jiménez, da organização Movilh, que foi um dos maiores defensores do projeto e recebeu congratulações de vários parlamentares durante o debate.

Na semana passada, o Senado enviou o texto a uma comissão mista composta também por deputados, que considerou que algumas modificações feitas pela câmara baixa poderiam "conduzir a erros e eventuais conflitos de interpretação" e esclareceu dúvidas sobre filiação, direitos laborais e atualização da lei de identidade de gênero.

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