Congresso da Guatemala retira imunidade do presidente

O presidente da Guatemala , Otto Pérez, perdeu nesta terça-feira sua imunidade e poderá ser investigado por vínculos com uma fraude alfandegária, após votação unânime no Congresso, um fato histórico para o país.

"Está declarada" a perda da imunidade do presidente, anunciou o deputado da oposição Carlos Herrera, secretário da junta diretora do Parlamento guatemalteco, após o voto favorável de todos os 132 deputados presentes em plenário.

O anúncio foi recebido com fogos de artifício e gritos de alegria por centenas de guatemaltecos que aguardavam em frente à sede do Parlamento, enquanto motoristas faziam buzinaços.

Horas após a decisão, o juiz Miguel Ángel Gálvez proibiu a saída de Pérez do país, acatando um pedido do Ministério Público.

Pérez, um general da reserva de 64 anos, que chegou ao poder em 2012, torna-se o primeiro presidente da Guatemala a perder a imunidade, o que o deixa exposto a ser investigado pelo suposto vínculo com uma rede denominada "La Línea", que cobrava propina de empresários para sonegar impostos.

O presidente foi vinculado ao caso pela Promotoria e a Comissão Internacional da ONU contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), que pediram à Suprema Corte em 21 de agosto que autorizasse um processo para retirar sua imunidade diante de indícios de sua participação no esquema.

Tais indícios incluem uma conversa por telefone na qual Pérez supostamente ordena mudanças de pessoal na alfândega, algo que seus acusados interpretam como uma ingerência para facilitar atos ilícitos.

O caso, revelado inicialmente pela Promotoria e a CICIG em abril, precipitou a renúncia da vice-presidente, Roxana Baldetti, que está em prisão preventiva por seu suposto envolvimento no caso.

Chegar ou não chegar

A Guatemala realiza eleições no próximo 6 de setembro e, apesar de Pérez ter dito que não renunciará, a incógnita que fica é se permaneceria até 14 de janeiro - dia da mudança de governo - para entregar a faixa presidencial a quem for eleito.

A lei guatemalteca determina que o presidente deve sair do cargo se um juiz ordenar sua prisão preventiva.

O analista José Carlos Sanabria, da Associação de Investigação e Estudos Sociais (ASIES), disse à AFP que acredita que Pérez "não chegará a 14 de janeiro, sairá antes, mas isso depende muito do quanto avancem os processos na justiça".

Milhares de pessoas exigiram a renúncia de Pérez em manifestações de rua que ocorreram nos últimos meses. Instituições como a Controladoria Geral de Contas e a Procuradoria Geral da Nação também pediram sua renúncia.

Mas o presidente reiterou na segunda-feira em coletiva de imprensa que não renunciará ao cargo e assegurou que não recebeu "nenhum centavo" de estruturas fraudulentas. "Me sinto completamente tranquilo", afirmou.

Também na segunda-feira, seu advogado César Calderón apresentou um recurso na Corte de Constitucionalidade, máxima instância judicial do país, para deter o processo legislativo de suspensão da imunidade de seu cliente. O tribunal se pronunciará a esse respeito até quinta-feira.

Sanabria concorda com outros analistas que o presidente se apoia em uma "evidente aliança" entre o governante Partido Patriota e também o direitista partido Liberdade Democrática Renovada (Líder), e que ambos partidos buscaram retardar os processos contra o governante.

Contudo, o candidato do Líder, Manuel Baldizín, favorito nas pesquisas para ganhar as eleições de domingo, rejeitou essas versões e havia sugerido ao Congresso tirar a imunidade de Pérez.

Em meados de agosto, o Congresso já tinha rejeitado suspender a imunidade do presidente, embora antes de Pérez ser relacionado oficialmente no esquema de fraude na alfândega.

Além deste caso, há outros escândalos de corrupção revelados sob a gestão de Pérez. Entre eles está o superfaturamento da compra de medicamentos por parte do Seguro Social, que resultou na prisão em maio de altos funcionários desta instituição e do Banco da Guatemala (banco central).

Como resultado de outra investigação da Promotoria e da CICIG em julho foi detido Gustavo Martínez, genro de Pérez e ex-secretário-geral da Presidência do atual governo, por crimes de tráfico de influências para favorecer uma empresa de energia.

O presidente da Guatemala , Otto Pérez, perdeu nesta terça-feira sua imunidade e poderá ser investigado por vínculos com uma fraude alfandegária, após votação unânime no Congresso, um fato histórico para o país.

"Está declarada" a perda da imunidade do presidente, anunciou o deputado da oposição Carlos Herrera, secretário da junta diretora do Parlamento guatemalteco, após o voto favorável de todos os 132 deputados presentes em plenário.

O anúncio foi recebido com fogos de artifício e gritos de alegria por centenas de guatemaltecos que aguardavam em frente à sede do Parlamento, enquanto motoristas faziam buzinaços.

Horas após a decisão, o juiz Miguel Ángel Gálvez proibiu a saída de Pérez do país, acatando um pedido do Ministério Público.

Pérez, um general da reserva de 64 anos, que chegou ao poder em 2012, torna-se o primeiro presidente da Guatemala a perder a imunidade, o que o deixa exposto a ser investigado pelo suposto vínculo com uma rede denominada "La Línea", que cobrava propina de empresários para sonegar impostos.

O presidente foi vinculado ao caso pela Promotoria e a Comissão Internacional da ONU contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), que pediram à Suprema Corte em 21 de agosto que autorizasse um processo para retirar sua imunidade diante de indícios de sua participação no esquema.

Tais indícios incluem uma conversa por telefone na qual Pérez supostamente ordena mudanças de pessoal na alfândega, algo que seus acusados interpretam como uma ingerência para facilitar atos ilícitos.

O caso, revelado inicialmente pela Promotoria e a CICIG em abril, precipitou a renúncia da vice-presidente, Roxana Baldetti, que está em prisão preventiva por seu suposto envolvimento no caso.

Chegar ou não chegar

A Guatemala realiza eleições no próximo 6 de setembro e, apesar de Pérez ter dito que não renunciará, a incógnita que fica é se permaneceria até 14 de janeiro - dia da mudança de governo - para entregar a faixa presidencial a quem for eleito.

A lei guatemalteca determina que o presidente deve sair do cargo se um juiz ordenar sua prisão preventiva.

O analista José Carlos Sanabria, da Associação de Investigação e Estudos Sociais (ASIES), disse à AFP que acredita que Pérez "não chegará a 14 de janeiro, sairá antes, mas isso depende muito do quanto avancem os processos na justiça".

Milhares de pessoas exigiram a renúncia de Pérez em manifestações de rua que ocorreram nos últimos meses. Instituições como a Controladoria Geral de Contas e a Procuradoria Geral da Nação também pediram sua renúncia.

Mas o presidente reiterou na segunda-feira em coletiva de imprensa que não renunciará ao cargo e assegurou que não recebeu "nenhum centavo" de estruturas fraudulentas. "Me sinto completamente tranquilo", afirmou.

Também na segunda-feira, seu advogado César Calderón apresentou um recurso na Corte de Constitucionalidade, máxima instância judicial do país, para deter o processo legislativo de suspensão da imunidade de seu cliente. O tribunal se pronunciará a esse respeito até quinta-feira.

Sanabria concorda com outros analistas que o presidente se apoia em uma "evidente aliança" entre o governante Partido Patriota e também o direitista partido Liberdade Democrática Renovada (Líder), e que ambos partidos buscaram retardar os processos contra o governante.

Contudo, o candidato do Líder, Manuel Baldizín, favorito nas pesquisas para ganhar as eleições de domingo, rejeitou essas versões e havia sugerido ao Congresso tirar a imunidade de Pérez.

Em meados de agosto, o Congresso já tinha rejeitado suspender a imunidade do presidente, embora antes de Pérez ser relacionado oficialmente no esquema de fraude na alfândega.

Além deste caso, há outros escândalos de corrupção revelados sob a gestão de Pérez. Entre eles está o superfaturamento da compra de medicamentos por parte do Seguro Social, que resultou na prisão em maio de altos funcionários desta instituição e do Banco da Guatemala (banco central).

Como resultado de outra investigação da Promotoria e da CICIG em julho foi detido Gustavo Martínez, genro de Pérez e ex-secretário-geral da Presidência do atual governo, por crimes de tráfico de influências para favorecer uma empresa de energia.