Confea quer eficiência na prevenção de catástrofes
Presidente defendeu a criação de "políticas mais estruturadas na área da Defesa Civil" para evitar tragédias como a que atinge a região serrana do Rio de Janeiro
Da Redação
Publicado em 21 de janeiro de 2011 às 13h48.
Brasília – Os desafios impostos pelas enchentes de verão foram discutidos nesta sexta-feira (21) pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio Melo, com representantes do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Melo pregou maior eficácia operacional de cada setor, "dentro da responsabilidade de cada parte", no campo da prevenção e da ocupação de áreas de risco.
Na tarde de hoje, o presidente do Confea vai se encontrar também com membros do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec). Ele informou que vai discutir projetos que serão levados ao Ministério da Integração Naciona. A ideia é abordar “a necessidade da criação de políticas mais estruturadas na área da Defesa Civil para reduzir os efeitos de enchentes, como as que aconteceram em cidades da região serrana do estado do Rio de Janeiro."
Marcos Túlio Melo disse em entrevista à Agência Brasil que “a própria presidenta da República, Dilma Rousseff, quer uma reestruturação mais eficiente na defesa civil, com a criação de uma política clara dentro do Ministério da Integração Nacional”. Ele lembrou que se discute "a necessidade de fazer alterações no Estatuto das Cidades para definir melhor as responsabilidades das prefeituras municipais quanto à fiscalização das áreas de risco e da ocupação de áreas inundadas”.
Segundo Melo, o governo quer que, na estrutura municipal e estadual, “haja melhor capacitação de equipes técnicas para fazer a própria captação de recursos para a prevenção de catástrofes. Há avaliação de que grande parte dos recursos de prevenção que estavam disponíveis sequer foram solicitados. Hoje, temos investimento maior na recuperação, quando deveria ser maior nas ações preventivas”, disse o presidente do Confea, depois de ser recebido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.