Concessão a Grupo Rede pode caducar, diz Aneel
Concessão para operação de distribuidoras do Grupo Rede pode caducar, se a transferência do controle não acontecer dentro dos prazos legais
Da Redação
Publicado em 10 de maio de 2013 às 17h58.
São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) sinalizou nesta sexta-feira que a concessão para operação de distribuidoras do Grupo Rede pode caducar, se a transferência do controle não acontecer dentro dos prazos legais.
Segundo o diretor da Aneel Julião Coelho, o processo está dentro do prazo para encerrar o processo de intervenção, mas que se a transferência de controle não ocorrer dentro do cronograma, a tendência é a caducidade da concessão.
"Não vamos ter que chamar o prazo legal de impróprio e ultrapassá-lo", disse Coelho a jornalistas após leilão de transmissão de energia, em São Paulo.
Ele considerou necessária a intervenção nas distribuidoras, em dados preliminares do relatório que aponta as causas da ação. Segundo Coelho, a agência detectou que existiam problemas de estruturação e operações financeiras dentro do grupo.
"A intervenção era de fato necessária", disse.
A intervenção em oito distribuidoras de energia do Grupo Rede ocorreu em agosto de 2012 e ainda está em andamento. Holdings do grupo enfrentam processo de recuperação judicial.
Equatorial Energia e CPFL estão em processo de aquisição do grupo, mas ainda dependem de aprovações dentro da recuperação judicial.