Comunidade LGBTQIA+ enfrenta 'aumento alarmante' nas restrições à liberdade de expressão, diz ONG

A comunidade LGBTQIA+ enfrenta um "aumento alarmante" das restrições à liberdade de expressão que se traduzem em censura, prisões e perseguições, denunciou nesta quinta-feira (30) a Ilga World. Em um relatório que compreende o período entre janeiro de 2023 e abril de 2024, a organização destacou que embora alguns países tenham avançado nos direitos das pessoas LGBTQIA+, este progresso tem sido frequentemente acompanhado de resistência.

"Há uma oposição implacável que mina os avanços alcançados em termos de igualdade de direitos" para a comunidade, observou a ONG. Dhia Rezki Rohaizad, uma das autoras do relatório Ilga World, denunciou em comunicado "um aumento alarmante das restrições à liberdade de expressão e associação", que se traduz em censura, detenções e perseguições.

A ONG comemorou a tendência mundial para a descriminalização, mas observou que em grande parte da África e em partes da Ásia há uma "regressão perturbadora". Nos últimos 16 meses, países como a Jordânia, o Quirguistão e Uganda implementaram regras contra a "promoção" da homossexualidade e a Rússia classificou o "movimento LGBT internacional" como "extremista".

Pelo menos 59 Estados-membros da ONU possuem leis, regras e regulamentos que proíbem formas de expressão relacionadas às questões de diversidade sexual e de gênero.

"Até mesmo falar sobre nossas vidas em público está ficando cada vez mais difícil em um número crescente de Estados", diz Julia Ehrt, diretora-executiva da Ilga World.

"Esta tendência é extremamente preocupante: a história nos mostrou em diversas ocasiões que os avanços que os nossos movimentos alcançaram em todo o mundo estão muitas vezes a apenas uma eleição ou a uma crise de serem revertidos", completa.

A ONG contabilizou 62 países que criminalizam atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo e que na Arábia Saudita, Brunei, Mauritânia, Irã, várias províncias da Nigéria, Uganda e Iêmen, estas relações podem ser punidas com a pena de morte.

Em outros cinco Estados — Afeganistão, Paquistão, Catar, Somália e Emirados Árabes Unidos — as pessoas que praticam atos sexuais com indivíduos do mesmo sexo não têm "total segurança jurídica" para não serem punidas com a pena capital.

A Ilga World destacou que há um aumento dos países que adotaram regras contra as "terapias de conversão" e 16 deles as proíbem a nível nacional, incluindo Bélgica, México, Portugal e Espanha. Na África, em contrapartida, a ideia de utilizar tratamentos para a "readaptação" das pessoas LGBTQIA+ está se espalhando, enquanto na Malásia existem programas públicos para este fim.

A ONG destacou ainda que, apesar do retrocesso, cinco Estados-membros da ONU adotaram o reconhecimento legal de gênero com base no princípio da autoidentificação: Equador, Finlândia, Alemanha, Nova Zelândia e Espanha, além do estado de Yucatán, no México.

Outro progresso notável é que nove países possuem agora garantias nacionais contra intervenções desnecessárias e não consensuais em menores intersexo e que o Chile, a Espanha e jurisdições como o Território da Capital Australiana e as Ilhas Baleares, na Espanha, se juntaram à lista.

A Ilga World também comemorou que atualmente 35 nações reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, com as reformas em Andorra, Estônia, Grécia e Eslovênia, e que a Bolívia e a Letônia legalizaram as uniões civis.