Como irão funcionar as eleições presidenciais na Venezuela?

A Venezuela vai realizar eleições neste domingo, 28, com uma disputa entre o presidente Nicolás Maduro, que busca um terceiro mandato, e o opositor Edmundo González Urrutia, que aspira a acabar com 25 anos de governos chavistas.

Os locais de votação serão abertos às 6h locais (7h de Brasília) e fechados às 18h (19h), horários que podem ser estendidos enquanto houver eleitores na fila.

Os candidatos

Dez candidatos concorrem em um sistema de votação única, mas apenas dois têm relevância nas pesquisas.

Por um lado, Maduro, de 61 anos, sucessor do falecido líder socialista Hugo Chávez, busca um novo mandato que o levaria a 18 anos no poder. Ele sobreviveu a uma crise econômica monumental e protestos da oposição que resultaram em centenas de mortes, em meio a denúncias de violações dos direitos humanos.

Do outro, González Urrutia, um diplomata de 74 anos, foi postulado de última hora pela aliança Plataforma Unitária para representar a ex-deputada liberal María Corina Machado, que está impedida de ocupar cargos públicos e tem sido a força motriz por trás da campanha da oposição.

Os números

Estão registradas para votar 21 milhões de pessoas, em uma população de 30 milhões, distribuídas em mais de 30 mil mesas de votação.

No entanto, especialistas estimam que cerca de 17 milhões de eleitores que estão na Venezuela participarão do pleito. Embora os venezuelanos no exterior tenham direito ao voto, muito poucos poderão exercê-lo, pois menos de 70 mil estão registrados nos consulados.

Nos últimos anos, a Venezuela enfrentou uma migração em massa devido a uma crise que reduziu seu PIB em 80% entre 2013 e 2020. Mais de 7 milhões de pessoas deixaram o país na última década, segundo a ONU.

O salário médio no setor privado é de cerca de 150 dólares por mês, enquanto o mínimo é de apenas 4 dólares mensais, com bonificações adicionais que o elevam para cerca de 130 dólares. Analistas temem que uma vitória de Maduro possa desencadear uma nova onda migratória.

A autoridade eleitoral

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) é o órgão responsável por organizar cada eleição na Venezuela. Sua diretoria é composta por cinco membros, três alinhados ao chavismo e dois à oposição.

Não há dúvidas sobre a orientação política do presidente do CNE, Elvis Amoroso, que esteve à frente da Controladoria e envolvido na inabilitação de María Corina Machado e outros líderes opositores. Amoroso foi sancionado pelos Estados Unidos em 2017.

O processo eleitoral é automatizado, com resultados centralizados pelo CNE. A oposição classificou como fraudulenta a reeleição de Maduro em 2018, e boicotou o processo.

Na época, os Estados Unidos, a União Europeia e vários países da América Latina não reconheceram Maduro como presidente.

As Forças Armadas

Uma das grandes questões neste processo eleitoral é o papel que a Força Armada desempenhará. O grito "Chávez vive!" se tornou sua saudação oficial.

Chávez, militar que liderou um golpe de Estado fracassado em 1992, chegou ao poder por meio de eleições, ao vencer o pleito de dezembro de 1998. Durante seu governo (1999-2013), aumentou a influência política da instituição armada, uma linha seguida por Maduro, permitindo que a hierarquia militar ocupasse numerosos cargos estatais, inclusive na vital indústria petrolífera.

Maduro dependeu em grande parte dos militares para conter grandes manifestações opositoras, em 2014 e 2017, em meio a violentos distúrbios nas ruas.

"A Força Armada Nacional Bolivariana me apoia", reafirmou ele esta semana, enquanto González Urrutia pediu aos militares que "respeitem e façam respeitar" o resultado das eleições, enquanto as pesquisas o apontam como favorito.

A diplomacia

Maduro tenta normalizar as relações internacionais da Venezuela, alvo de sanções dos Estados Unidos que incluem um embargo ao petróleo desde 2019.

O panorama na América Latina mudou. Governos de direita, como os de Jair Bolsonaro no Brasil, Iván Duque na Colômbia e Sebastián Piñera no Chile, deram lugar a administrações de esquerda com, respectivamente, Lula, Gustavo Petro e Gabriel Boric.

Mas esses três governantes têm pressionado por eleições transparentes e justas na Venezuela.

Washington mantém sua posição oficial, que vincula a suspensão das sanções a eleições competitivas. Contudo, na opinião de muitos observadores, os Estados Unidos gostariam de normalizar suas relações com a Venezuela para recuperar o país como fornecedor de petróleo, em um contexto de tensão internacional devido às guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

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