Com nova constituição, Cuba elege um presidente nesta quinta

São Paulo — Cuba faz novas mudanças em seu governo para que tudo permaneça como está. Nesta quinta-feira 10, a Assembleia Nacional do país vai eleger um presidente e um vice-presidente, bem como novos líderes legislativos, para cumprir as alterações feitas na estrutura administrativa do governo na reforma da constituição, feita em abril deste ano. Mesmo com a criação de novos cargos e redistribuição de tarefas, o modelo de partido único segue vigente na ilha.

Pela primeira vez desde 1976, os cargos de direção do Estado serão exercidos por pessoas diferentes. Até agora, Miguel Díaz-Canel, que há um ano e meio sucede Raúl Castro no poder, ocupa o posto de presidente do Conselho de Estado e de Ministros.

A partir de hoje, o presidente eleito pela Assembleia chefiará a política, as relações exteriores e as forças armadas, sem depender do Conselho. A nova constituição estabelece que ele e o vice ficarão nos cargos por cinco anos e poderão ser reeleitos de forma consecutiva somente uma vez.

A partir do momento que for eleito, o presidente da República terá até três meses para escolher um primeiro-ministro, cargo que havia desaparecido no país com a Constituição de 1976. Ainda não está claro quem será nomeado para a função. O premier, que deverá ser aprovado pela Assembleia, irá chefiar o Conselho de Ministros de Cuba.

Além de escolher o primeiro-ministro, o novo presidente cubano irá propor as candidaturas dos governadores e vice-governadores provinciais — cargos recuperados também pela constituição de abril de 2019. Esses serão eleitos pelos delegados municipais de cada território. Os deputados deverão hoje também eleger um novo presidente e vice para a própria Assembleia Nacional. Estes dois políticos ficarão responsáveis pelo Conselho de Estado, que agora não poderá ser composto pelos ministros do governo.

Tudo indica que os deputados vão manter Díaz-Canel na Presidência. O engenheiro comanda o país desde abril de 2018, período em que enfrentou algumas crises. O político precisou lidar com quedas de avião, desastres naturais e o endurecimento do embargo norte-americano à ilha, o que provocou uma crise econômica e de desabastecimento no país.

Vários bancos estrangeiros cortaram ou restringiram suas operações em Cuba, com medo das retaliações dos Estados Unidos, o que prejudicou seriamente a ilha, que depende de investimentos estrangeiros para crescer e de importações para manutenção da rotina dos cidadãos. O governo estima ter perdido 725 milhões de dólares como resultado dos problemas com mais de 140 bancos só no último ano.

Além disso, a Venezuela, que tradicionalmente apoia o governo cubano, diminuiu sua capacidade subsidiar o aliado. A falta de petróleo provocou uma crise de combustíveis, que afetou o fornecimento de sabão, detergente e cigarros no país, por exemplo. Nos últimos meses, o governo precisou também adotar medidas de economia de energia, já que a produção interna de petróleo só cobre 40% das necessidades energéticas do país.

Fora os problemas, o maior feito de Díaz-Canel foi justamente aprovar em 10 de abril uma nova constituição para Cuba, depois de um ano de debates populares e um referendo. As alterações no texto foram pensadas para que, com uma geração mais jovem à frente do país, o sistema socialista de partido único tenha continuidade.

A constituição também permitiu a entrada da iniciativa privada, a contratação de pessoas por empreendedores, proibiu a discriminação por orientação sexual e permitiu a dupla nacionalidade. O texto só não atendeu a uma demanda popular feita por 11.000 cubanos: a de que a eleição para presidente fosse feita de forma direta. Os cubanos ainda só poderão votar para a formação das Assembleias Municipais dos bairros e povoados. Não espere guinadas políticas na ilha dos Castro.