Colômbia deve afastar quem cometeu crimes contra humanidade

Corte determinou que guerrilheiros das Farc que cometeram crimes contra a humanidade não poderão participar da política

Membro das Farc: guerrilheiros que cometeram crimes contra a humanidade não poderão participar da política da Colômbia (Luis Robayo/AFP)

Da Redação

Publicado em 6 de agosto de 2014 às 22h57.

Bogotá - A Corte Constitucional da Colômbia determinou nesta quarta-feira que os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ( Farc ) que tenham sido condenados por crimes contra a humanidade ou genocídio não poderão participar da política do país.

O alto tribunal resolveu por seis votos a favor e três contra dar sinal verde a essa medida de "justiça transicional", que estabelece a restrição política para condenados por esses crimes e permite que possam ser elegíveis por voto popular os guerrilheiros com "delitos menores".

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A decisão representa que o Congresso poderá expedir uma lei estatutária que regulará "quais serão os delitos considerados conexos ao delito político para efeitos da possibilidade de participar de política", em prol de determinar quem pode apresentar-se a eleições.

O processo que levou essa norma à Corte Constitucional pretendia eliminar a medida por entender que a limitação à participação em política devia estender-se aos que cometeram ações terroristas, de narcotráfico e crimes de guerra.

Com a decisão judicial, se avança na implementação de um marco legal definitivo para fazer frente à "justiça transicional" que se espera desenvolver em breve em um cenário de pós-conflito na Colômbia.

Os diálogos de paz que o governo e as Farc desenvolvem em Havana atravessam atualmente o quarto dos cinco pontos da agenda, motivo pelo qual o Executivo do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que nesta quinta-feira assumirá um segundo mandato após ganhar a reeleição em junho, espera que o acordo definitivo aconteça neste mesmo ano.

A participação política já foi debatida pelas partes, que alcançaram um pré-acordo sobre este assunto, que foi o segundo tratado nas negociações de Havana.

1. Minorias ameaçadas
1 /8(Khaled Khatib/AFP)
São Paulo - Um novo estudo da entidade britânica Minority Rights Group traçou o mapa dos povos e minorias mais ameaçados por conflitos e instabilidades políticas no mundo. De acordo com o relatório "People Under Threat 2014", nove países são os mais preocupantes - e genocídios podem emergir nesses locais a qualquer momento. A entidade também disponibiliza um mapa online, onde é possível ver as minorias ameaçadas em todo o mundo. Veja a seguir os 9 países mais ameaçados:
2. 1. Somália
2 /8(Siegfried Modola/Reuters)
Minorias ameaçadas:Bantu, Benadiri, Gabooye; líderes de clãs Hawiye e DarodA maior ameaça na Somália é a crescente dominação do grupo extremista islâmico Al Shabab. O governo tem evitado que eles se instalem nas cidades, que acabam dominando as áreas rurais no país. Os Bantu são o povo mais ameaçado pelo conflito armado, por conta do histórico preconceito que sofrem - por serem ligados aos antigos escravos somali.
3. 2. Sudão
3 /8(REUTERS/Goran Tomasevic)
Minorias ameaçadas:Fur, Zaghawa, Massalit and others in Darfur; Ngok Dinka,Nuba e BejaO conflito com o Sudão do Sul e com os rebeldes tem causado uma grande onda de refugiados no país. O governo tenta controlar os ataques em Darfur, enquanto forças humanitárias dizem que são impedidas de entrar no país. Uma das razões do conflito é que o governo central se recusa a dividir riquezas e poderes com as diversas minorias do país.
4. 5. Afeganistão
4 /8(Romeo Gacad/AFP)
Minorias ameaçadas:Hazara, Pashtun, Tajiks, Uzbeks, Turkmen, Baluchis A constante ameaça do Taleban e de outros grupos contrários ao governo fez com que as mortes de civis subissem 14% em 2013. A briga entre a Força Nacional, formada por três minorias, e a oposição Pashtun, ligada ao Taleban, pode gerar novos conflitos étnicos.
5. 6. Iraque
5 /8(Ahmed Saad/Reuters)
Minorias ameaçadas:xiitas, sunitas, curdos, Turkmen, cristãos, mandeus, palestinos, Yezidis, Shabak, Faili Kurds, Bahá’ís 2013 foi o ano mais mortal para o Iraque desde 2007. Além disso, a violência entre muçulmanos shia e sunitas vem crescendo. Com 8 mil civis mortos no ano passado, os povos mais ameaçados são os xiitas, sunitas e assírios.
6. 7. Paquistão
6 /8(Reuters)
Minorias ameaçadas:xiitas, Ahmadiyya, hindus (religiões); Baluchis, Mohhajirs, Pashtun, Sindhis (minorias) Além dos conflitos dos grupos extremistas no norte do país, há ameçadas em todo o território para os cristãos e muçulmanos ahmadi. Militantes ligados às comunidades deobandi e barelvi também estão deixando o cenário paquistanês ainda mais instável.
7. 8. Mianmar
7 /8(Soe Than WIN/AFP/Getty Images)
Minorias ameaçadas:Kachin, Karenni, Karen, Mons, Rakhine, Rohingyas, Shan, Chin (Zomis), Wa Mesmo com a queda da ditadura de décadas no Mianmar, os muçulmanos continuam ameaçados no país por radicais budistas. Segundo a ONU, a minoria Rohingya, com um milhão de membros, é a mais ameaçada. Cerca de 10 mil deles já vivem em campos de refugiados.
8. 9. Etiópia
8 /8(John Lavall/Wikimedia Commons)
Minorias ameaçadas:Anuak, Afars, Oromo, somalis O povo Anuak, por exemplo, que vive há séculos na beira dos rios do sudoeste etíope, está sendo expulso e violado pelo governo atual. O plano do governo de expandir as fronteira da capital, Addis Ababa, também está ameaçando a minoria Oromo.