Cinco respostas sobre o Brexit

Eis uma daquelas certezas cercadas por dezenas de dúvidas. Os britânicos, como a essa altura já se sabe, decidiram sair da União Europeia após um referendo com reviravolta na apuração de votos, na madrugada desta sexta-feira. Com o futuro político, econômico e institucional do continente em jogo, EXAME Hoje juntou cinco perguntas que precisam ser respondidas para que seja possível saber o que vai acontecer com a Europa, com o Reino Unido e também com os principais nomes envolvidos no episódio.

1- O que acontecerá com o restante da Europa?

Com o Reino Unido saindo da União Europeia, o equilíbrio político e econômico da Europa fica fora de eixo. Agora, o bloco econômico deve sofrer maior influência da Alemanha, a maior economia do continente, e da França. A chanceler alemã, Angela Merkel, já afirmou que a União Europeia é forte o suficiente para sobreviver à saída. “O dia de hoje marca um ponto de virada para a Europa. É uma nova época para a unificação”, disse Merkel em seu anúncio oficial sobre o Brexit. Ela ainda afirmou que é hora de respeitar a decisão, e “não tirar conclusões precipitadas”. A participação política de Berlim para manter a união num bloco sem Reino Unido tende a ser ainda maior, principalmente se o sentimento separatista crescer nos outros 27 países.

Na França, o presidente François Hollande também lamentou a decisão dos britânicos. Por lá, a saída abala a consistência dos principais partidos, e fortalece o partido de extrema-direita Frente Nacional, com menos de um ano para as novas eleições presidenciais. Já se fala num Frexit, um referendo para o desembarque francês.

Os atuais representantes do bloco europeu já afirmaram que esperam que o Reino Unido arrange os termos de sua saída “o quanto antes, não importa o quão doloroso seja” e que não haverá qualquer tipo de renegociação da decisão. Talvez o principal revés político do Brexit é colocar em xeque as ideias que basearam a construção do continente. A guerra, que já terminou há 70 anos, não é mais suficiente para unir esses países O plano agora deve ser convencer os membros e os cidadãos que restaram na União Europeia de que permanecer juntos é a melhor forma de auto-determinação.

2- Como fica o Reino Unido?

Segundo Christian Lohbauer, cientista político integrante do grupo de análise da conjuntura internacional da USP, no médio e longo prazos haverá a necessidade de a ilha reconstruir suas fronteiras – porque deixará de contar com a proteção da União Europeia –, criar políticas de controle de entrada de cidadãos e imigrantes e restabelecer suas tarifas de importação.

Entre as reformas programadas, uma é essencial: a comercial. Cerca de 45% das trocas comerciais do Reino Unido se dão com membros da União Europeia. O ministro de Finanças da Irlanda estima que o PIB do país vá encolher 1,2% por causa do Brexit. Segundo um relatório do Deutsche Bank, é esperado que o PIB do Reino Unido encolha 1,2 ponto percentual.

A Irlanda do Norte e a Escócia, bastante prejudicadas pela saída, votaram contra o Brexit e ameaçam acabar com a união do reino. A Primeira Ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, disse após o resultado do Brexit que uma segunda consulta sobre a independência do país é bastante provável. A Escócia havia rejeitado se desvincular do Reino Unido em 2014, mas diante das mudanças substanciais já disse que a pauta está novamente sobre a mesa. O primeiro ministro norte-irlandês, Martin McGuiness, afirmou que a união com a Irlanda é uma possibilidade real.

3- O que acontecerá com os imigrantes no Reino Unido?

Os imigrantes que já estão no Reino Unido não devem ser expulsos por causa da aprovação do Brexit. Há hoje cerca de 3 milhões de habitantes da União Europeia no Reino Unido e eles correspondem a 6,6% da força de trabalho na região. Como 71% deles estão na ilha há mais de 5 anos, eles têm o direito de solicitar residência e o restante deve receber o repatriamento do governo. Apesar disso, ainda é incerto se os atuais imigrantes do país serão autorizados a trazer seus familiares.

Boris Johnson, ex-prefeito de Londres e um dos líderes da campanha a favor do Brexit, disse que o intuito da saída da UE não era o de impedir a entrada de novos imigrantes, e sim permitir que o Reino Unido criasse suas  próprias políticas de acolhimento (essa função fica hoje sob responsabilidade de Bruxelas).

Chris Grayling, um ministro que estava do lado da saída, afirmou na semana passada que medidas devem ser tomadas durante o período de divórcio para evitar que haja um fluxo migratório antes da saída oficial. Essas medidas são uma afronta às leis de livre migração da União Europeia.

O Reino Unido não deve fechar suas fronteiras após a saída, mas vai ter que criar novas regras migratórias sobre quem pode entrar no país. A legislação da União Europeia estabelece que um número de imigrantes seja aceito nos países membros. Enquanto seja possível, a ilha deve aceitar manter a livre circulação de mão de obra em prol de fazer parte do mercado único europeu —que é o acordo vigente com a Noruega, por exemplo.  Mas esse tipo de acordo pode sofrer modificações na medida que contraria a campanha de “tomar de volta o controle” de imigração que o Brexit encampou.

4- Quem assume a bronca?

O primeiro ministro britânico, David Cameron, confirmou a sua renúncia algumas horas depois que os resultados foram apurados. Cameron está politicamente morto e deve sair do governo até outubro, muito antes do acordo final da debanda ser assinado.

Divido, o partido Conservador deve enfrentar uma disputa de meses entre os novos candidatos ao posto. As casas de aposta apontam Boris Johnson, ex-prefeito de Londres e um dos principais nomes da campanha de saída, como o favorito. Johnson é bastante popular na base dos conservadores e a campanha pelo Brexit  lhe deu crédito com parlamentares anti-Europa. Apesar disso, seus oito anos à frente da prefeitura de Londres não foram suficientes para lhe dar margem de apoio dentro do partido para garantir a indicação.

Outra possibilidade é a ascensão de um membro da nova geração. O partido Conservador não tem um histórico de eleger o candidato óbvio como seu líder. Cameron e vários de seu predecessores eram candidatos novos e pouco conhecidos. Alguns nomes possíveis são o de Dominic Raab, ministro da Justiça, que fez uma campanha sólida pelo Brexit, e de Stephen Crabb, atual secretário do Trabalho.

5- Quando será a saída?

Na próxima semana, chefes de estado da Alemanha, França e Itália se reúnem em Berlim e discutem o caso para definir os termos que o Reino Unido será tratado.

O divórcio será longo e complicado. A união do Reino Unido com a Europa foi feita em acordo de mais de 80.000 páginas assinado em 1975 e começar a desfazer a aliança não vai ser tarefa fácil.

Os termos da saída são definidos pelo artigo 50 do Tratado de Lisboa, a legislação vigente sobre a saída de um país da União Europeia. Assim que o Reino Unido invocar o artigo e a saída for confirmada, o processo tem dois anos para ser concluído, com qualquer extensão do prazo requerendo aprovação de todos os outros membros do bloco.

Nesse prazo os outros 27 países do bloco se reúnem para debater o pedido. Pelo menos 20 líderes das nações restantes têm de aprovar o requerimento no Parlamento Europeu. Durante o processo, o Reino Unido continua a ser parte da UE.

O ex-secretário do tesouro do Reino Unido, Michael Gove, argumentou que o país pode atrasar a notificação para a União Europeia, alegando que o referendo era uma consulta, em prol de alongar o processo. Mas outros membros já negaram tal possibilidade.

A realidade é que o processo deve ser largamente improvisado e o prazo de dois anos pode ser extendido por até uma década. Segundo oficiais da UE envolvidos, em termos políticos e legais a questão é uma terra de ninguém. As autoridades europeias querem descomplicar o processo, para agilizar a saída e sinalizar que não há vácuo legal. Pode ser que o Reino Unido tome atitudes unilaterais quanto ao processo de saída. O problema é que qualquer passo tomado individualmente pode aumentar ainda mais as tensões na região. Bruxelas já não está muito feliz com o Reino Unido, e qualquer passo fora do quadrado pode ser o que falta para agravar o caos.

(Rafael Ihara e Thiago Lavado)