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China volta a cobrar imposto sobre contraceptivos para estimular natalidade

O governo teme que a baixa natalidade gere impactos econômicos

Bandeira da China (Thomas Peter/Reuters)

Bandeira da China (Thomas Peter/Reuters)

Publicado em 2 de janeiro de 2026 às 07h16.

Última atualização em 2 de janeiro de 2026 às 07h21.

A China revogou a isenção fiscal sobre medicamentos e dispositivos contraceptivos. A partir deste ano, preservativos e anticoncepcionais passam a ter alíquota de 13% — taxa padrão aplicada à maioria dos bens de consumo no país.

A medida integra os esforços do governo para conter a queda na taxa de natalidade. Em 2024, foram registrados 9,54 milhões de nascimentos, cerca de metade do número contabilizado há dez anos, quando vigorava a política do filho único (1980-2016) para frear o crescimento populacional.

Diante do cenário, Pequim vem anunciando iniciativas para incentivar famílias a terem até três filhos. Entre elas estão isenção fiscal para serviços de creche, ampliação das licenças de maternidade e paternidade e um programa financeiro para famílias com crianças de até três anos.

Alto custo de vida dificulta adesão

Apesar das medidas, o elevado custo de vida no país desestimula os moradores. Um estudo do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, de Pequim, indica que a China está entre os países mais caros para criar filhos, com despesas impulsionadas por mensalidades escolares.

O governo teme que a baixa natalidade gere impactos econômicos, já que o rápido envelhecimento populacional pode comprometer o mercado de trabalho e o financiamento de pensões e serviços de saúde. Do 1,408 bilhão de habitantes, 22% — ou 310,31 milhões — tinham 60 anos ou mais em 2024, contra 296,97 milhões em 2023.

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