China é o país que mais aplica pena de morte no mundo

Roma - As 5 mil execuções registradas na China em 2009 colocam o gigante asiático como o país que mais aplica a pena de morte, castigo ao que foram submetidas 5.679 pessoas no mundo todo esse ano.

Como apresentou hoje em Roma a ONG italiana contra a pena capital "Nessuno tocchi, a China realizou 88% das mortes no mundo todo no ano passado, seguida pelo Irã, com ao menos 402, e do Iraque, com 77.

"Embora a pena capital continue sendo considerada na China um segredo de Estado, nos últimos anos circularam notícias, também das fontes oficiais, indicando que as penas de morte ditadas pelos tribunais chineses diminuíram 30%, com relação aos anos anteriores", indica o relatório.

"A redução foi mais significativa a partir de janeiro de 2007, quando entrou em vigor a reforma com base na qual toda a pena de morte ditada na China por tribunais de categoria inferior, deve ser revisada pela Corte Suprema", acrescenta.

"Nessuno tocchi Caino" divulga dados do jornal "China Daily", que informou que a Corte Suprema chinesa anulou 15% das penas de morte que examinou em 2007 e 10% em 2008.

"Apesar destes primeiros sinais, ao menos aparentes, de novo enfoque na justiça chinesa", indica a ONG, não cessaram as condenações de pessoas "sem a devida transparência", como denunciaram vários advogados chineses.

"Os momentos mais 'quentes' para as execuções são os que chegam próximos às festas. O Governo chinês costuma 'realizar' festas nacionais justiçando um grande número de condenados", aponta o relatório.

Este estudo, que conta com o apoio da vice-presidente do Senado italiano, Emma Bonino, precisa que dos 43 países que têm pena de morte em seu código penal 36 são ditaduras ou regimes autoritários.

Por esse motivo muitos desses países não publicam estatísticas oficiais sobre as execuções, o que pode fazer com que esses números sejam ainda maiores.

Segundo a ONG, em quarto lugar está a Arábia Saudita, com ao menos 69 execuções, e em quinto, um país democrático e ocidental, os Estados Unidos, que decretaram 52 penas capitais em 2009. Logo atrás, aparece o Iêmen, com 30.

No caso dos EUA, em 2009 as execuções cresceram com relação às 37 de 2008 e às 42 de 2007, por causa da moratória que vigorou de setembro de 2007 até maio de 2008, à espera da sentença da Corte Suprema sobre a constitucionalidade do protocolo da injeção letal.

As execuções americanas em 2009 ocorreram em 11 estados: Texas (24), Alabama (6), Ohio (5), Geórgia (3), Oklahoma (3), Virgínia (3), Flórida (2), Carolina do Sul (2), Tennessee (2), Indiana (1) e Missouri (1).

Na lista de países executores do máximo castigo em 2009, publicada por "Nessuno tocchi Caino", figuram outros dois estados democráticos: Japão e Botsuana, com sete e uma execuções, respectivamente.

Segundo a ONG, "a evolução positiva em direção à abolição da pena de morte no mundo que se registra há mais de dez anos se confirmou em 2009 e também nos primeiros seis meses de 2010", já que os países ou territórios decidiram aboli-la já somam 154.

No ano passado, teve continuidade a tendência de baixa nas execuções de penas de morte, depois das 5.735 contabilizadas em 2008, e das 5.851 em 2007.

Em 2009, ao menos 607 execuções (585 em 2008) se aplicaram em países de maioria muçulmana, muitas ordenadas por Cortes Islâmicas em uma "rigorosa" aplicação da Sharia, enquanto oito menores foram condenados nesse mesmo ano no mundo todo, frente aos 13 do ano anterior.

"Na Europa, Belarus continua sendo a única exceção em um continente totalmente livre de pena de morte. Em 2009 não ocorreram execuções, mas em março de 2010 dois homens foram condenados por homicídio. Em 2008 foram realizadas quatro execuções", segundo o relatório da ONG.