China aprova Plano Quinquenal para crescer 7% 'com qualidade'

Pequim - A Assembleia Nacional Popular (ANP) da China, órgão legislativo do país, aprovou nesta segunda-feira o 12º Plano Quinquenal, que buscará um crescimento econômico médio de 7% até 2015, com "qualidade e eficácia", baseado na reestruturação econômica e no desenvolvimento das pequenas e médias empresas de alta tecnologia para produzir com valor agregado.

"Enfrentamos uma situação doméstica e internacional complexa e teremos de trabalhar duro para atingir nossos objetivos, mas com confiança de que o sol brilhará frente a potenciais perigos", declarou o primeiro-ministro, Wen Jiabao, sobre os próximos cinco anos, ao término da sessão anual da ANP.

Segundo ele, que fica no poder até 2013 - quando o Partido Comunista da China (PCCh) fará nova mudança no poder -, os dois anos que lhe restam à frente do Executivo "não serão tão fáceis como os anteriores".

"No entanto estou decidido a cumprir meu dever 'como um soldado' até o último momento", exclamou.

O primeiro-ministro explicou que a prioridade do plano aprovado nesta segunda-feira é "transformar em cinco anos o modelo de desenvolvimento econômico e obter avanços científicos e tecnológicos também com educação da mão de obra para conseguir qualidade e eficácia na economia".

Para Wen, um objetivo anual de aumento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) não é pouca coisa, pois a qualidade e eficiência do crescimento devem ser construídas gradualmente.

"Devemos aproveitar totalmente esta oportunidade para ajustar o crescimento e regular os fatores desequilibrados, descoordenados e insustentáveis que existiram na economia chinesa há muito tempo", ressaltou o chefe de Governo.

O fundamental, insistiu ele, é o equilíbrio entre a rapidez do crescimento econômico, a criação de emprego e o controle da inflação. Segundo Wen, com o crescimento econômico menor, o Governo se esforçará em solucionar a alta do desemprego "e suavizar a pressão com sucesso".

"Um crescimento rápido proporcionará mais emprego, mas também maior pressão inflacionária", afirmou o premiê.

Na reestruturação proposta, Wen destacou que o Governo irá priorizar a criação e o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, principalmente as de alta tecnologia e do setor serviços, inclusive as especializadas em produção e tudo voltado à criação de emprego.

O líder também se pronunciou favorável a reformar as instituições, fortalecer o combate à corrupção e desestimular funcionários governamentais a buscarem o mero crescimento econômico - com o qual são promovidos -, deixando de lado a reestruturação da economia.

"O (critério) mais importante para julgar o trabalho dos funcionários será o desenvolvimento econômico e social coordenado da região, também com justiça social", enfatizou o primeiro-ministro.

Também será importante, segundo ele, a prática do chamado "mecanismo inovador", ou seja, impulsionar a educação junto à ciência e tecnologia e incentivar talentos, para avançar no crescimento científico sustentado.

"Acho que mais importante que o PIB é o que se atribui à pesquisa e investimento no processo produtivo, já que ambos determinam a capacidade de inovação de um país, a fonte mais confiável e duradoura do desenvolvimento sustentado", apontou Wen.

O chefe de Governo pediu o fim da mentalidade obsessiva de dígitos de crescimento do PIB e a melhora da qualidade de vida da população, que "não deve ser obtida à custa do meio ambiente e dos recursos, pois isso não é sustentável e teria consequências (negativas) para nossos filhos e netos", assinalou.

Segundo Wen, a China continuará aumentando os preços dos produtos agrícolas em 2011 (nos últimos anos foram de 20% a 40%) para reduzir as diferenças das realidades socioeconômicas entre zonas urbanas e rurais.

A renda per capita dos camponeses foi de US$ 902 em 2010, um aumento anual de 10%, mas Wen advertiu nesta segunda-feira que as bases da agricultura chinesa não são sólidas.

Ele indicou também que o Governo irá subsidiar a construção de 20 milhões de casas de proteção social de 2011 a 2012 e de 36 milhões até 2015 para alugar a famílias de poucos recursos, "mas com grande qualidade, seguras e respeitosas ao meio ambiente, uma grande oportunidade para reestruturar o setor".