Chávez pode jurar cargo após dia 10, diz Corte Suprema

Caracas - Hugo Chávez e seu gabinete continuarão conduzindo a Venezuela sem a necessidade de que o presidente assuma o novo mandato que conquistou em outubro, disse nesta quarta-feira o Tribunal Supremo de Justiça do país, enquanto o líder socialista luta em Cuba contra um câncer que o mantém em cuidados intensivos há um mês.

A presidente do tribunal, Luisa Estella Morales, também disse que a ausência do líder não reúne as condições exigidas pela Constituição para substituí-lo, o que dá a Chávez um tempo indeterminado para se recuperar sem deixar o poder.

A decisão torna a situação política mais tensa no país petrolífero, que está há 14 anos sob o governo de Chávez, que tomou todas e cada uma das decisões para empurrar a nação em direção a uma economia socialista.

Com sua interpretação da Constituição, o Tribunal Supremo de Justiça ratificou a posição da Assembleia Nacional, que na terça-feira já havia dado permissão a Chávez de fazer o juramento mais adiante, e deixou a oposição quase sem possibilidade de recorrer.

"Sabemos que é necessário (o ato da posse) e que, sem dúvida, o juramento da posse será cumprido. Mas neste momento não podemos adiantar quando, como, nem onde o presidente fará o juramento", disse Morales, acompanhada de vários magistrados da Sala Constitucional, em entrevista coletiva.

"O poder executivo, constituído pelo presidente, o vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da administração, continuará exercendo plenamente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", acrescentou Morales.

A Constituição diz que um candidato eleito para presidente deve fazer o juramento em 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional, ou o Tribunal Supremo de Justiça se uma "causa inesperada" impedir de fazê-lo no Parlamento.

Para a oposição, a ausência de Chávez já deveria ativar o mecanismo constitucional que obriga uma junta médica certificar seu estado de saúde e determinar se está capacitado ou não para governar.

"O Tribunal fez uma interpretação (da Constituição) para resolver um problema que o governo tem", disse o governador opositor e ex-candidato presidencial, Henrique Capriles, denunciando a parcialidade política do máximo órgão judicial do país.

A única porta que a oposição tem para reverter a decisão da Corte seria apresentar recursos no mesmo tribunal ou em alguma instância internacional.

NÃO HÁ AUSÊNCIA

O governo deixou claro que a decisão é taxativa e já não há como voltar atrás, enquanto convocou a população na quinta-feira para um grande ato público nas ruas de Caracas em apoio a Chávez, com a participação dos presidentes do Uruguai, José Mujica; da Bolívia, Evo Morales; e da Nicarágua, Daniel Ortega.

"Aqui, o único presidente é Hugo Chávez", disse o ministro do Petróleo, Rafael Ramírez, em evento após a sentença.

O chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, foi ainda mais longe e desafiou a oposição a "sair à rua" para fazer frente à amostra de força que o poderoso aparato do partido governista planeja fazer na quinta-feira.

O líder socialista de 58 anos foi reeleito em outubro com ampla vantagem, mas dois meses depois anunciou que devia se submeter a uma cirurgia urgente devido ao retorno do câncer na região pélvica. Desde 8 de dezembro, quando anunciou sua ida a Cuba para o procedimento cirúrgico, Chávez não é visto em público.

Nesse mesmo dia, Chávez deixou a porta aberta para um final abrupto de seu governo ao pedir aos venezuelanos que votassem no vice-presidente, Nicolás Maduro, caso ele não pudesse voltar ao poder após a cirurgia.

Mas para a máxima corte nacional, a saída de Chávez não constitui nem sequer uma "ausência temporária", mas uma permissão de viagem que, no momento, não tem prazo para vencer.

A Sala Constitucional, formada por homens e mulheres leais a Chávez, não emitiu nenhuma decisão contrária aos interesses do governo nos últimos 10 anos.

Morales também considerou que as circunstâncias ainda não requerem a formação de uma junta médica independente para avaliar se o chefe de Estado tem condições de governar o país, como exige a oposição.

Caracas - Hugo Chávez e seu gabinete continuarão conduzindo a Venezuela sem a necessidade de que o presidente assuma o novo mandato que conquistou em outubro, disse nesta quarta-feira o Tribunal Supremo de Justiça do país, enquanto o líder socialista luta em Cuba contra um câncer que o mantém em cuidados intensivos há um mês.

A presidente do tribunal, Luisa Estella Morales, também disse que a ausência do líder não reúne as condições exigidas pela Constituição para substituí-lo, o que dá a Chávez um tempo indeterminado para se recuperar sem deixar o poder.

A decisão torna a situação política mais tensa no país petrolífero, que está há 14 anos sob o governo de Chávez, que tomou todas e cada uma das decisões para empurrar a nação em direção a uma economia socialista.

Com sua interpretação da Constituição, o Tribunal Supremo de Justiça ratificou a posição da Assembleia Nacional, que na terça-feira já havia dado permissão a Chávez de fazer o juramento mais adiante, e deixou a oposição quase sem possibilidade de recorrer.

"Sabemos que é necessário (o ato da posse) e que, sem dúvida, o juramento da posse será cumprido. Mas neste momento não podemos adiantar quando, como, nem onde o presidente fará o juramento", disse Morales, acompanhada de vários magistrados da Sala Constitucional, em entrevista coletiva.

"O poder executivo, constituído pelo presidente, o vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da administração, continuará exercendo plenamente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", acrescentou Morales.

A Constituição diz que um candidato eleito para presidente deve fazer o juramento em 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional, ou o Tribunal Supremo de Justiça se uma "causa inesperada" impedir de fazê-lo no Parlamento.

Para a oposição, a ausência de Chávez já deveria ativar o mecanismo constitucional que obriga uma junta médica certificar seu estado de saúde e determinar se está capacitado ou não para governar.

"O Tribunal fez uma interpretação (da Constituição) para resolver um problema que o governo tem", disse o governador opositor e ex-candidato presidencial, Henrique Capriles, denunciando a parcialidade política do máximo órgão judicial do país.

A única porta que a oposição tem para reverter a decisão da Corte seria apresentar recursos no mesmo tribunal ou em alguma instância internacional.

NÃO HÁ AUSÊNCIA

O governo deixou claro que a decisão é taxativa e já não há como voltar atrás, enquanto convocou a população na quinta-feira para um grande ato público nas ruas de Caracas em apoio a Chávez, com a participação dos presidentes do Uruguai, José Mujica; da Bolívia, Evo Morales; e da Nicarágua, Daniel Ortega.

"Aqui, o único presidente é Hugo Chávez", disse o ministro do Petróleo, Rafael Ramírez, em evento após a sentença.

O chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, foi ainda mais longe e desafiou a oposição a "sair à rua" para fazer frente à amostra de força que o poderoso aparato do partido governista planeja fazer na quinta-feira.

O líder socialista de 58 anos foi reeleito em outubro com ampla vantagem, mas dois meses depois anunciou que devia se submeter a uma cirurgia urgente devido ao retorno do câncer na região pélvica. Desde 8 de dezembro, quando anunciou sua ida a Cuba para o procedimento cirúrgico, Chávez não é visto em público.

Nesse mesmo dia, Chávez deixou a porta aberta para um final abrupto de seu governo ao pedir aos venezuelanos que votassem no vice-presidente, Nicolás Maduro, caso ele não pudesse voltar ao poder após a cirurgia.

Mas para a máxima corte nacional, a saída de Chávez não constitui nem sequer uma "ausência temporária", mas uma permissão de viagem que, no momento, não tem prazo para vencer.

A Sala Constitucional, formada por homens e mulheres leais a Chávez, não emitiu nenhuma decisão contrária aos interesses do governo nos últimos 10 anos.

Morales também considerou que as circunstâncias ainda não requerem a formação de uma junta médica independente para avaliar se o chefe de Estado tem condições de governar o país, como exige a oposição.