Chávez busca poder especial para governar 18 meses por decreto

Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na segunda-feira à noite que pedirá à Assembleia Nacional poderes especiais para legislar por decreto por um período de até 18 meses, medida que lhe permitirá efetuar reformas, antecipando-se à perda de terreno para a oposição.

Uma das leis que Chávez pretende implementar por decreto é a de aumento do Imposto de Valor Agregado (IVA).

O carismático líder socialista justifica a decisão como necessária para responder emergencialmente às inundações que deixaram 34 mortos e mais de 130 mil desabrigados no país, mas a iniciativa também é claramente uma ação preventiva antes da posse da nova Assembleia, em 5 de janeiro, na qual a oposição terá sua bancada aumentada.

Nos seus 11 anos no governo, Chávez contou em três ocasiões com poderes especiais, popularmente chamados de "habilitantes": por seis meses em 1999, por um ano em 2000 e por um ano e meio em 2007. Com isso, aprovou mais de cem leis, entre as quais as que lhe permitiram nacionalizar o setor petrolífero, uma reforma agrária e o aumento do número de magistrados.

"O que está sendo discutido agora é se solicitaremos (os poderes especiais) pelo mínimo de seis meses e o máximo de 18 meses", declarou Chávez em rede nacional de rádio de TV.