CE propõe 10 medidas para evitar tragédias no Mediterrâneo

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira um plano de ação em dez pontos para lutar contra o tráfico de migrantes e impedir os candidatos à imigração de arriscar suas vidas atravessando o mar Mediterrâneo.

Esses dez pontos serão discutidos durante uma cúpula extraordinária dos líderes da União Europeia prevista para quinta-feira em Bruxelas.

Bruxelas também deve apresentar uma "estratégia" para as migrações e asilo em 13 de maio, segundo o comissário para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos.

Veja os detalhes do plano de emergência:

- Reforçar as operações de controle e salvamento Triton e Poseidon, implementadas pela Frontex, a agência europeia de controle das fronteiras, aumentando os seus recursos financeiros e materiais.

O seu âmbito, atualmente restrito às águas territoriais dos países da UE, deve ser aumentado.

- Apreensão e destruição de embarcações utilizadas ​​para transportar os migrantes, à imagem da Operação Atalanta contra a pirataria na costa da Somália.

- O reforço da cooperação entre as organizações Europol, Frontex, EASO e Eurojust para reunir informações sobre o modus operandi dos traficantes.

- Implantação de equipes do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) na Itália e na Grécia para ajudar com a gestão dos pedidos de asilo.

- Registro sistemático das impressões digitais de todos os migrantes logo após sua chegada em território dos Estados membros.

- Revisão das opções para uma distribuição mais equitativa dos refugiados entre os Estados membros da UE.

- Programa de reinstalação nos países da UE de pessoas que receberam o status de refugiado junto o Acnur.

Os Estados membros são convidados a participar deste programa de forma voluntária. Não há números citados na proposta. Mas de acordo com a Comissão, a expectativa é que beneficie 5.000 pessoas.

- Programa para deportação rápida dos candidatos à imigração não autorizados a permanecer na UE. Ele será coordenado pela Frontex, com os Estados membros na linha da frente para chegadas no Mediterrâneo.

- Ação com os países vizinhos da Líbia para bloquear as rotas utilizadas pelos migrantes. O Níger é um país de trânsito e onde a presença europeia será reforçada.

- O envio de oficiais da imigração para as delegações da UE em um número de países terceiros. Eles serão responsáveis ​​por recolher informações sobre os fluxos migratórios.