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Caso de ex-menino soldado é dilema para justiça internacional

Durante o sanguinário LRA de Joseph Kony, meninos e meninas eram sequestrados para se tornarem soldados ou esposas

Dominic Ongwen: justiça deve determinar se o acusado é mais vítima que carrasco (Peter Dejong/Pool/Reuters)
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AFP

Publicado em 6 de dezembro de 2016 às 14h23.

Última atualização em 6 de dezembro de 2016 às 17h40.

O ugandense Dominic Ongwen, um ex-menino soldado e chefe de guerra do sanguinário LRA de Joseph Kony, declarou-se inocente de 70 crimes de guerra e contra a humanidade no início, nesta terça-feira, de seu julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia.

"Em nome de Deus, nego estas acusações", afirmou Ongwen, de 41 anos, primeiro ex-menino soldado julgado ante o TPI.

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Seu caso representa um dilema para a justiça internacional, que deve determinar se o acusado é mais vítima que carrasco.

O acusado deve responder por seu papel na milícia que, segundo a ONU, massacrou mais de 100.000 pessoas e sequestrou 60.000 crianças desde sua criação, em 1987.

Em Uganda, onde o LRA lançou suas atrocidades, milhares de pessoas acompanharam ao vivo, em salas de escolas ou em tendas montadas para a ocasião, o julgamento transmitido pela televisão.

Vestido com um terno cinza claro e uma gravata cor lavanda, Dominic Ongwen apareceu concentrado diante do tribunal, tomando notas em um bloco.

No início da audiência, os juízes rejeitaram um pedido da defesa, apresentado na segunda-feira, que solicitava a interrupção do julgamento.

Os advogados disseram que o acusado não compreendia a natureza das acusações, já que sofre de uma síndrome de estresse pós-traumático por seu passado de criança-soldado.

No início do julgamento, o próprio Ongwen afirmou: "Não entendo as acusações, são contra o LRA, não contra mim", disse. "Eu não sou o LRA, o LRA é Joseph Kony, que é seu líder", acrescentou.

Sequestrado aos 10 anos

Filho de dois professores, Dominic Ongwen foi sequestrado aos 10 anos quando voltava da escola.

Nesta época, Joseph Kony dirigia o Exército de Resistência do Senhor (LRA, em inglês) e, com uma mistura de mística religiosa, técnicas de guerrilha e brutalidade sanguinária, tentava fundar um regime baseado nos dez mandamentos.

Apesar de sua juventude, o hoje acusado se destacou por sua lealdade no crime, sua valentia no combate e suas qualidades táticas.

Subiu rapidamente na hierarquia da milícia e se tornou chefe de uma das quatro brigadas do LRA, Sinia.

A procuradoria acusa Ongwen de ter realizado ou ordenado ataques "sistemáticos e generalizados" contra civis em quatro campos de refugiados considerados simpatizantes do presidente Yoweri Museveni.

Também é acusado de recrutar crianças-soldado e de provocar "gravidezes forçadas".

As vítimas eram espancadas ou brutalmente assassinadas. Os meninos e meninas eram sequestrados para se tornarem soldados ou esposas, "distribuídas aos soldados como botins de guerra", indica a procuradoria em um documento oficial.

O próprio acusado teria tido ao menos sete esposas. Uma delas tinha 10 anos quando foi estuprada pela primeira vez. Segundo testes de DNA, seria pai de ao menos 11 crianças.

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