Califórnia aprova não-binário como definição de "terceiro gênero"

Los Angeles - Considerada um dos estados americanos mais vanguardistas no reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT e da diversidade de gênero, a Califórnia aceitará nos documentos oficiais a definição não-binário para as pessoas que não se identifiquem como homem ou mulher.

O governador do estado, o democrata Jerry Brown, assinou na semana passada a lei SB-179 de "Identidade de gênero: mulher, homem ou não-binário", que será aplicada, por exemplo, na certidão de nascimento e na carteira de habilitação e que amplia o reconhecimento das pessoas transgênero e intersexo.

"Cada pessoa merece o pleno reconhecimento legal e o tratamento igual sob a lei para garantir que os indivíduos intersexo, transgênero e não-binário tenham documentos de identificação estatal que proporcionem um reconhecimento completamente legal da sua precisa identidade de gênero", indicou o texto da norma aprovada.

A lei especifica que as designações de homem e mulher não podem "representar adequadamente a diversidade" da população, motivo pelo qual o conceito de não-binário é um "termo amplo" para que tenham uma identidade de gênero além das definições tradicionais.

"Quero agradecer ao governador Brown por reconhecer o quão difícil pode ser para os nossos parentes, amigos e vizinhos transgênero, não-binário e intersexo quando eles não têm uma identificação que coincide com a sua apresentação de gênero", disse em comunicado a senadora democrata Toni Atkins, uma das responsáveis pela lei.

Outro dos autores do texto, o também senador democrata Scott Wiener, apontou que a Califórnia segue assim com a sua "luta por uma sociedade mais inclusiva, inclusive quando alguns em Washington continuam prejudicando a comunidade LGBT".

Graças à nova lei, os californianos poderão obter a partir do dia 1º de setembro de 2018 uma nova certidão de nascimento de acordo com a sua identidade de gênero, sem a necessidade de terem passado por uma cirurgia de mudança de sexo.

Além disso, as carteiras de habilitação, que nos Estados Unidos são o documento oficial de identificação mais habitual, admitirão na Califórnia as opções de homem, mulher e não-binário.

O diretor-executivo do Transgender Law Center (Centro Jurídico Transgênero, em tradução livre), Kris Hayashi, ressaltou que com esta "simples mudança" a Califórnia fez com que a vida cotidiana seja "infinitamente mais segura e fácil" para indivíduos não-binário e transgênero.

"Em todos os lugares pedem a nossa identificação, seja em bancos, bares ou aeroportos, e pode ser devastador e inclusive perigoso para os transgênero e não-binários viver com uma identificação que não reflete quem realmente são", argumentou.

"Quando a sua identificação não coincide com a sua expressão ou identidade de gênero, você pode ser exposto a situações potencialmente perigosas. A lei SB-179 elimina obstáculos desnecessários do processo de tirar documentos de identificação estatal para milhares de californianos", acrescentou o diretor-executivo da organização sem fins lucrativos Equality California, Rick Zbur.

O estado segue assim os passos de Oregon e do Distrito de Columbia (no qual se encontra a capital do país, Washington), que recentemente admitiram uma opção adicional para o "terceiro gênero" nas carteiras de habilitação.

Impulsionada pelo importante ativismo das cidades de Los Angeles e San Francisco, muito vinculado ao movimento LGBT, a Califórnia se destacou por ser um dos estados americanos com maior envolvimento no reconhecimento da diversidade sexual e de gênero.

Referência do progressismo nos Estados Unidos, a Califórnia se transformou desde a chegada do republicano Donald Trump à presidência do país em um dos principais focos de resistência diante das ideias conservadoras ao defender, entre outros aspectos, a luta contra a mudança climática e os direitos dos imigrantes. EFE