Brasília - O Brasil tem o desafio de dobrar a capacidade de produção de energia nos próximos 15 anos, disse hoje (18) o secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Segundo ele, o governo não pretende mudar regras de um modelo energético que é tido como bem-sucedido ao antecipar as renovações de concessões do setor elétrico.

“Logo que foram anunciadas as medidas começou a haver expectativa de que estaria mudando as regras e, na verdade, não tem esse processo. Um país como o Brasil não pode se dar ao luxo de mudar regras que estão dando certo. O Brasil é o país que mais atrai investimentos para o setor elétrico”, disse ao participar do Colóquio Infraestrutura para o Desenvolvimento, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Durante a reunião do CDES, Zimmermann leu uma mensagem do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em que ele cita as concessões. No texto, Lobão diz que a União está disposta a indenizar os ativos investidos, ainda não amortizados, às empresas que não querem renovar.

“O concessionário é livre para escolher se quer prorrogar ou esperar o término [do contrato de concessão] e reverter assim o bem para a União. Se licitar e alguém não quiser renovar, como a Cemig [Companhia Energética de Minas Gerais], em 2015, quando cessar a concessão, o bem reverte pra União que pode licitar”, registrou o ministro no na mensagem.

Empresas concessionárias de 14 usinas geradoras de energia elétrica não pediram a prorrogação de suas concessões, entre elas a Cemig. A manifestação ou não de interesse faz parte do cronograma de trabalhos para redução tarifária, proposta pelo governo, como prevê a Medida Provisória (MP) 579.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, também participou das discussões e lembrou que o barateamento da energia elétrica é condição fundamental para o aumento da competitividade. “O setor elétrico vive um momento importante de conseguir trazer o custo da energia a patamares de manter a competitividade ao mesmo tempo com combinação de fatores que permita estimular o investimento também no setor elétrico”, disse.