Brasil reavalia relações com Indonésia após execução
O governo brasileiro está avaliando como prosseguirá sua relação com o país asiático depois do cumprimento da sentença de um brasileiro
Da Redação
Publicado em 29 de abril de 2015 às 07h11.
Cilacap - A Indonésia executou nesta quarta-feira (terça-feira no Brasil) oito condenados à morte por tráfico de drogas , incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, e o governo brasileiro está avaliando como prosseguirá sua relação com o país asiático depois do cumprimento da sentença.
Segundo o ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, Brasília está "avaliando" como prosseguirá sua relação com a Indonésia após a morte de Gularte, o segundo cidadão brasileiro executado por narcotráfico na nação asiática.
Em coletiva de imprensa, em Brasília, Danese disse que o Brasil pôs em análise seus vínculos com a Indonésia e que, depois de tantas apelações infrutíferas de clemência, está "justamente procedendo a esta avaliação de qual será a atitude com relação a este país".
Atualmente, as relações diplomáticas entre os dois países se mantêm em nível de encarregados de negócios, desde o fuzilamento, em janeiro, de outro brasileiro, Marco Archer Moreira, também condenado por tráfico de drogas.
Após a morte de Archer, a presidente Dilma advertiu que haveria consequências nas relações bilaterais.
Pouco depois da aplicação da sentença, a chefe de Estado, que ainda não nomeou um novo embaixador em Jacarta, rechaçou as credenciais do diplomata proposto por Jacarta.
Danese disse que não há previsão de "mudanças nas embaixadas".
Em nota publicada nesta terça-feira, a Presidência da República anunciou ter recebido "com profunda consternação a notícia da execução" de Gularte, de 42 anos, uma sentença aplicada depois da meia-noite na Indonésia (14H00 de Brasília).
Gularte foi preso em 2004, ao tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Apesar dos boletins médicos para demonstrar que ele sofria de esquizofrenia e não poderia ser executado, a promotoria declarou não haver impedimentos para avançar no processo e o brasileiro foi morto junto com um cidadão indonésio e outros seis estrangeiros - dois australianos e quatro africanos -, todos condenados por tráfico de drogas.
Depois da morte de seus cidadãos, Myuran Sukumaran e Andrew Chan, a Austrália anunciou que chamará para consultas seu embaixador em Jacarta.
"Respeitamos a soberania da Indonésia, mas condenamos o que aconteceu", disse o premiê australiano, Tony Abbott, que anunciou a medida como um gesto às famílias dos executados.
De acordo com um pastor que acompanhou a execução, os oito condenados se negaram a usar uma venda nos olhos e entoaram cantos religiosos pouco antes do fuzilamento por um pelotão em uma área no meio da selva.
Sem clemência
O procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo, defendeu as execuções afirmando que a medida faz parte da "guerra" do país contra as drogas.
"Estamos em guerra contra os horríveis crimes vinculados às drogas, que ameaçam a sobrevivência da nossa Nação", declarou Prasetyo à imprensa em Cilacap, cidade portuária que dá acesso à ilha de Nusakambangan, onde aconteceram as execuções.
Prasetyo minimizou a decisão da Austráçia de convocar seu embaixador para consultas, porque segundo ele esta é uma decisão "temporária".
O ministro indonésio das Relações Exteriores, Retno Marsudi, afirmou que o país deseja manter as "boas relações" com o país, um de seus principais sócios comerciais.
Apesar das pressões internacionais e dos pedidos de clemência de familiares, apenas uma cidadã filipina acabou sendo poupada na última hora.
"Os milagres se tornam realidade!" - declarou à rádio DZMM Celia Veloso, mãe da condenada Mary Jane Veloso, que acabou sendo poupada. "Estamos tão felizes. Não posso nem acreditar. Minha filha continua viva".
Os familiares dos condenados foram vê-los pela última vez nesta terça-feira em Nusakambangan, "a Alcatraz indonésia".
"Não voltarei a vê-lo. Eles o levarão à meia-noite e o fuzilarão", indicou antes do anúncio à imprensa Raji Sukumaran, mãe do australiano Sukumaran, de 34 anos.
Os condenados receberam a notificação da execução na noite de sábado, com um pré-aviso de ao menos 72 horas.
Também condenado à morte por tráfico de drogas, o francês Serge Atlaoui, de 51 anos, foi retirado no fim de semana da lista de execuções iminentes em consequência de um recurso judicial.
Mas o porta-voz do procurador-geral indonésio, Tony Spontana, reafirmou nesta terça-feira à AFP que se o recurso for rejeitado, Atlaoui será executado sozinho, em uma tentativa de não gerar expectativas.
O presidente indonésio, Joko Widodo, intransigente sobre a aplicação da pena de morte por tráfico de drogas, ignora os apelos de clemência e as pressões diplomáticas internacionais para evitar as execuções.
Na terça-feira, Austrália, União Europeia e França realizaram um pedido conjunto à Indonésia e apontaram que uma ação deste tipo terá um impacto em sua reputação internacional.
O condenado australiano Andrew Chan, de 31 anos, se casou na segunda-feira com a namorada indonésia, durante uma cerimônia com parentes e amigos no complexo penitenciário, seu último desejo.
O presidente indonésio alega que o país enfrenta uma situação de emergência ante o problema das drogas e precisa de uma "terapia de choque".
A pena capital por narcotráfico ou até mesmo pela posse de pequenas quantidades de droga também é aplicada em outros países do sudeste da Ásia, como Malásia, Vietnã, Tailândia e Cingapura.
- 1. Índice letal
1 /8(Getty Images)
São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na China . O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
2 /8(AFP/Arquivo)
Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
3 /8(Getty Images)
Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
4 /8(Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
5 /8(Getty Images)
Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
6 /8(Getty Images)
Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
7 /8(AFP)
Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
8 /8(Getty Images)
Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.
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