Brasil quer repartição de benefícios da biodiversidade

São Paulo - O Brasil não assinará qualquer compromisso de novas metas globais de proteção à natureza sem um acordo pactuado pelas Nações Unidas de repartição mais justa dos lucros e benefícios gerados por seus recursos genéticos, disse um enviado da delegação brasileira nesta terça, em Nagoya.

Os quase 200 países reunidos na conferência da ONU sobre Diversidade Biológica no Japão tentam, além de encorajar a proteção e restauração de ecossistemas como florestas, recifes de coral e os oceanos, finalizar anos de negociações para a adoção de regras sobre como e quando as grandes comapnhias e os cientistas podem usar genes de plantas e animais originários sobretudo dos países em desenvolvimento.

O pacto, ou protocolo de "repartição de acesso aos benefícios" (ABS, na sigla em inglês), poderia garantir bilhões de dólares para os países em desenvolvimento mas nações ricas e pobres estão divididas a respeito de questões como o escopo do acordo e os termos de acesso aos recursos genéticos.

O Brasil, que além de ser um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo, abriga a Amazônia, afirma que é preciso um plano estratégico que conecte proteção da biodiversidade à repartição de benefícios e financiamento dos países desenvolvidos para ajudar a salvar os ecossistemas.

"O mais importante é concluir e adotar um protocolo de repartição de benefícios", afirmou Paulino Franco de Carvalho, que coordena a área de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores. "Se adotarmos o protocolo ABS, poderemos ter um plano estratégico, pois saberemos que teremos recursos.São aspectos inter-relacionados."

Os delegados presentes em Nagoya estão sendo sondados para fechar um acordo com novas metas para 2020 depois que os governos falharam redondamente em garantir o cumprimento das metas que haviam sido postas para 2010, de redução substancial nas perdas de biodiversidade.

Os países em desenvolvimento dizem que é necessário mais financiamento dos países desenvolvidos para dividir os esforço de conservação. Boa parte da diversidade restante no mundo está em nações em desenvolvimento, como o Brasil, a Indonesia e a África Central.

Um protocolo efetivo

Carvalho afirma que fechar um acordo sobre o protocolo ABS vai ser complicado, pois os delegados ainda divergem sobre um grande número de questões, embora muitos tenham interesse em estipular compromissos.

O Brasil, por exemplo, quer que os derivativos dos recursos genéticos sejam cobertos pelo protocolo, mas os países desenvolvidos aliados a algumas indústrias farmacêuticas, se opõem à ideia, argumentando que isso iria aumentar muito o escopo do acordo. Outro ponto de atrito é fazer com que os escritórios de patentes atuem como pontos de controle para as autoridades rastrearem onde vem um recurso genético.

"Se não conseguirmos um acordo amplo que permita que tenhamos um protocolo efetivo, acredito que seria melhor tentar ver se conseguimos com que todas as partes se entendam. Ter um protocolo só para efeito figurativa não é uma boa opção", diz ele. Um possível resultado de Nagoya seria conceder aos países mais um ano para continuar as negociações, disse Carvalho.

Mas os delegados, a quem se juntarão os ministros de meio ambiente dos Países na próxima semana, ainda guardavam esperanças de um acordo, até porque gostariam de mandar uma mensagem positiva para a Conferência da ONU sobre o Clima, que acontece entre o final de novembro e o início de dezembro.

"Os Ministros vão fazer pressão para que cheguemos a um acordo com relação ao protocolo ABS e a um plano estratégico para podermos ir a Cancún com alguma perspectiva. A ausência de um acordo em Nagoya é um mau presságio para Cancún", resumiu o brasileiro.