São Paulo - O governo federal instituiu nesta quarta-feira (27) o Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclofluorcarbonos, com a intenção de zerar o uso dessas substâncias, nocivas à camada de ozônio, até o ano de 2040.

A medida, que foi publicada pelo Diário Oficial da União, será colocada em prática pelo governo, em parceria com o setor privado. Enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se compromete a controlar a importação dos HCFCs, que não são feitos no Brasil, as empresas se empenham em usar cada vez menos essas substâncias.

O objetivo do Programa é incentivar a redução gradual dos HCFCs, por meio de metas:

• até 2013, o Brasil deve manter o nível atual de uso das substâncias;
• em 2015, a redução deve ser de 10%;
• em 2020, de 35%;
• em 2025, de 67,5%;
• em 2030, de 97,5% e
• finalmente, em 2040, a eliminação dos HCFCs deve ser total.

O uso dos Hidroclofluorcarbonos se popularizou em 1987, quando um acordo internacional chamado de Protocolo de Montreal proibiu o uso dos Clorofluorcarbonos (CFCs), que são ainda mais nocivos à camada de ozônio.

No entanto, apesar de menos destrutivos, os HCFCs também representam risco à camada de ozônio, o que levou ao desenvolvimento de outras substâncias que podem substitui-los - na refrigeração de eletrônicos, entre eles geladeiras e ar-condicionados, e na fabricação de espumas e sprays - e cujo uso deve ser incentivado pelo governo brasileiro.