Brasil, Japão, Alemanha e Índia assinam manifesto pela ampliação do Conselho de Segurança da ONU

Dois dias depois de a eficácia do Conselho de Segurança ter sido questionada em vários discursos proferidos na Assembleia Geral da ONU, os países que defendem a ampliação do número de membros se reuniram, em dois grupos separados dos quais o Brasil faz parte, em Nova York, para forçar a retomada das negociações nas Nações Unidas. A avaliação é que o processo de reforma tramita, há cerca de 20 anos, sem avanços.

De acordo com um importante interlocutor do governo brasileiro, dois motivos levaram à retomada das pressões por mudanças. Um deles é a paralisação do conselho por causa da guerra na Ucrânia. A outra razão é que os Estados Unidos passaram a sinalizar que são simpáticos à reforma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a reforma no discurso de abertura do evento. Antes dele, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que "o mundo mudou, mas nossas instituições, não". E o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que a reforma é importante e revelou que está em contato com outros países para discutir a questão.

Movidos pelo desejo de assumir vagas permanentes no Conselho de Segurança, os ministros de Relações Exteriores e Negócios do Brasil (Mauro Vieira), da Alemanha (Annalena Baerbock), do Japão (Yoko Kamikawa) e da Índia (Sanjay Verma) destacaram a necessidade de mudanças. Os representantes desses países manifestaram, em um comunicado final, "forte preocupação sobre a persistente ausência de progressos significativos na reforma do Conselho de Segurança".

"O multilateralismo está sob significativa pressão devido a crises múltiplas e complexas", diz um trecho do documento.

Segundo o G4, o órgão é incapaz de enfrentar, "de forma eficaz e oportuna", os desafios globais contemporâneos. Os quatro integrantes do grupo reforçaram a necessidade urgente de uma reforma estrutural. E reiteraram que é preciso mais representação das duas categorias de membros. No caso dos permanentes, hoje só ocupam essa posição cinco países: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Os integrantes rotativos têm mandato de dois anos.

O documento fala em "injustiça histórica" na representação do conselho. Diz que é preciso aumentar a participação de regiões como África, América Latina e Caribe.

"Quanto mais demorar a reforma do Conselho de Segurança da ONU, mais sua eficácia será questionada", diz o comunicado.

Outra reunião foi do grupo de países L.69, criado em 2007 em busca da ampliação de membros permanentes e não permanentes. Os ministros também reforçaram a "urgência da reforma".

"[É preciso aumentar] o papel e a presença de países em desenvolvimento no Conselho, de forma a melhorar sua capacidade de responder eficazmente aos desafios múltiplos, complexos e em evolução que o mundo contemporâneo enfrenta em questões de paz e segurança internacionais".