O governo brasileiro assina três acordos nesta terça-feira com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para fortalecer iniciativas de combate à fome e à pobreza no país. As assinaturas acontecem durante a visita do diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, ao Brasil.

Cada acordo conta com um parceiro diferente dentro da estrutura institucional brasileira para a execução das atividades e a expectativa é que ajudem a fortalecer as ações de combate à fome e de promoção da segurança alimentar no país.

“Esses acordos, a partir de suas linhas de trabalho, serão importantes para direcionar ações de forma estratégica para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. É uma cooperação. O Brasil vai definir prioridades e a FAO vai apoiar tecnicamente com consultores e estudos para alcançar estes objetivos,” afirma Mario Lubetkin, representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe.

Na cerimônia de assinatura no Palácio do Itamaraty, em Brasília, também estarão presentes, entre outras autoridades:

• Mario Lubetkin, representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe,
• Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores (MRE),
• Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR),
• Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA),
• Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social (MDS),
• Mauro Vieira, André de Paula, ministro da Pesca e da Aquicultura,
• Silvia Massruhá, presidente da Embrapa.

Quais serão os acordos?

Os três acordos têm como objetivo:

• Memorando de Entendimento FAO + BNDES:

Junto com o BNDES, a FAO oferecerá apoio focado na preservação da Amazônia e de outros biomas, como atividades de bioeconomia florestal, restauração florestal e conservação da biodiversidade, desenho e implementação de sistemas agroalimentares sustentáveis.

“As mudanças climáticas impactam a produtividade da agricultura, que impacta diretamente os preços dos alimentos. Ao cuidamos do nosso meio ambiente estamos olhando também para a nossa economia e consequentemente para o sustento de uma população,” afirma Lubetkin.

• Memorando de Entendimento FAO + MIDR + Sudam

Trata-se de um acordo entre a FAO, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) que visa promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável na Amazônia Legal, com ênfase na inclusão socioprodutiva de populações tradicionais e/ou mais vulneráveis, reduzir as desigualdades sociais e erradicar a pobreza na região.

“Além das políticas de desenvolvimento ambiental, é preciso pensar em políticas de desenvolvimento social na região da Amazônia. Atualmente existem muitas famílias em situação de pobreza e que precisam sair do mapa da fome”, diz o representante da FAO.

• Memorando de Entendimento FAO + Sebrae

Fortalecer o agronegócio e as atividades da agricultura familiar no país é um dos focos do acordo entre a FAO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“A ideia deste acordo é alcançar uma maior organização da cadeia produtiva e maior tecnificação e gestão do processo produtivo, principalmente com o o desenvolvimento de inovações organizacionais [cooperativismo], processuais [extensionismo] e tecnológicas”, afirma Lubetkin.

Há outros acordos?

A FAO possui acordos com todos os países da América Latina e do Caribe na busca do combate à fome e da erradicação da pobreza. No Brasil, além dos três acordos, há outros 12 vigentes que buscam combater a insegurança alimentar e promover sistemas agroalimentares mais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas, chegando a somar cerca de US$ 35 milhões a US$ 40 milhões.

“Os investimentos necessários para desenvolver as atividades dos novos acordos só serão definidos quando forem confirmadas as linhas de trabalho. Agora, o importante é formalizar este interesse de cooperação técnica para começar o planejamento e definir as metas e objetivos," diz Lubetkin.

Troca de experiências em nível global

Além dos três acordos, nesta terça também estão previstas as assinaturas de cartas de intenções entre o Brasil e a FAO para a criação futura de um Centro de Cooperação Sul-Sul trilateral, que busca promover intercâmbios a nível global para a segurança alimentar e nutricional.

“O Centro será um importante aliado no desenvolvimento de políticas públicas com base em iniciativas que deram certo em cada país. Também será um importante gerador de conhecimento e de pesquisa sobre Agricultura Tropical” afirma Lubetkin.