Brasil e 13 países da OEA pedem eleições à Venezuela

Washington - O Brasil pediu nesta quinta-feira, em uma declaração conjunta com outros 13 países da Organização dos Estados Americanos ( OEA ), que o governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro programe um calendário eleitoral e liberte os chamados "presos políticos".

"Consideramos urgente que se realize de maneira prioritária a libertação de presos políticos, se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional, segundo a Constituição, e que se estabeleça um calendário eleitoral, que inclua as eleições adiadas", diz a minuta do texto do qual teve acesso à Agência Efe.

O documento indica que a suspensão de um país-membro, como pediu o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, para a Venezuela, "é o último recurso e que, antes dessa decisão, devem ser esgotados os esforços diplomáticos em um prazo razoável".

A declaração, que deve ser publicada oficialmente ainda hoje, foi assinada por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai.

Esses países fazem parte do chamado "grupo dos 15", como ficaram conhecidos nos corredores da OEA, cuja liderança se atribui ao México e ao qual também pertence Belize, mas que não se juntou a esta ação por neutralidade, já que ostenta a presidência rotativa do Conselho Permanente, segundo explicaram à Efe fontes diplomáticas.

Os 14 países signatários se declaram "profundamente preocupados com a situação que atravessa a irmã República Bolivariana da Venezuela", e declaram seu "compromisso com a promoção e a defesa da democracia e dos direitos humanos no marco da Carta da OEA e da Carta Democrática Interamericana".

Essas nações prometem avaliar o relatório publicado por Almagro em 14 de março, no qual o secretário-geral pede a aplicação da Carta Democrática para suspender a Venezuela se o governo do país não convocar eleições em 30 dias, e o analisarão com o objetivo de "chegar a um consenso sobre o curso de ação que corresponda dentro da organização".

Os 14 países reiteram seu apoio ao "diálogo e à negociação" para solucionar "os problemas" que o povo venezuelano enfrenta e, por isso, fazem "um chamado para que sejam cumpridos cabalmente os acordos alcançados nas mesas estabelecidas durante o processo de acompanhamento impulsionado pelos ex-presidentes e a Santa Sé".

"E avancem na pronta identificação de soluções concretas, com apego às disposições da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, para garantir a efetiva separação de poderes e o respeito ao Estado de Direito e às instituições democráticas", acrescentaram os países na nota.

Por fim, o grupo de nações se ofereceu para "colaborar com o povo e o governo da Venezuela em tudo aquilo que possa contribuir para uma solução dos desafios políticos, econômicos e sociais desse país".

"E nos manteremos atentos aos esforços para abordar estes desafios durante as próximas semanas a fim de considerar os próximos passos necessários", concluiu o grupo de 14 países no texto.