O governo da Bolívia anunciou nesta segunda-feira, 30, que pretende habilitar a chamada quinta liberdade do ar em acordo com o Brasil para ampliar a abertura do setor aéreo. A iniciativa foi divulgada pelo Ministério de Obras Públicas, Serviços e Habitação como parte de uma estratégia para estimular turismo e comércio exterior.

O ministro da pasta, Mauricio Zamora, está no Brasil para formalizar um memorando de entendimento sobre o mecanismo. A medida permitirá que companhias aéreas operem rotas com escalas e transportem passageiros ou cargas entre os dois países.

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Segundo o governo boliviano, a proposta busca ampliar a integração regional e aumentar a eficiência das operações aéreas, com impacto direto na oferta de voos e nos custos do setor. O ministério também aponta potencial de estímulo à concorrência entre empresas, com reflexos para os usuários.

A chamada quinta liberdade do ar, conceito da aviação internacional que permite transportar passageiros entre dois países em voos que começam ou terminam no país de origem da companhia, passa a integrar a política de abertura do setor.

Na prática, o modelo permite, por exemplo, que uma empresa opere um voo partindo de São Paulo, com escala no aeroporto de Viru Viru, em Santa Cruz, e siga até La Paz, transportando passageiros tanto no trecho internacional quanto no doméstico.

Acordo com o Brasil integra estratégia de céus abertos

A medida altera uma restrição vigente desde gestões anteriores, que impediam a aplicação da quinta liberdade para proteger a estatal Boliviana de Aviación (BoA), dominante nas rotas internas desde 2007.

De acordo com declarações recentes de Zamora, a política anterior foi adotada durante os governos de Evo Morales e Luis Arce. O atual governo, sob Rodrigo Paz, pretende manter a companhia estatal, mas com foco em aumento de competitividade dentro de um ambiente de maior abertura.

O memorando em negociação com o Brasil integra uma política de céus abertos, modelo que amplia a liberalização do transporte aéreo entre países. A expectativa do governo boliviano é que a mudança facilite novas rotas, aumente a conectividade regional e amplie o fluxo de passageiros e cargas.

O avanço da proposta depende da formalização do acordo bilateral e da implementação regulatória nos dois países.

*Com informações da Agência EFE.