São Paulo - Pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, mostra os efeitos das políticas de incentivo a produção de biocombustíveis no Brasil e em países da Europa. O trabalho do economista Leandro Menegon Corder aponta que entre os europeus, as metas de implantação gradativa têm garantido o avanço do biocombustível.

No Brasil, sete anos após o início do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) em 2005, são precisos ajustes ambientais e no funcionamento das usinas, além do desenvolvimento de combustíveis mais avançados. Em ambos os casos, porém, os incentivos governamentais ainda são indispensáveis para manter a competitividade da produção.

A pesquisa concluiu que, na década de 2000, houve crescimento no valor total da produção dos produtos agrícolas mais utilizados para a geração de energia, como soja, cana-de-açúcar e canola. Porém, em muitos casos, percebe-se que os efeitos positivos sobre essas variáveis já vem de anos anteriores, não podendo ser, assim, esse crescimento creditado totalmente às políticas adotadas.

De acordo com o estudo, a maioria dos países europeus cumpriu, pelo menos parcialmente, os objetivos das políticas. Corder explica o resultado positivo devido às metas de adoção do biocombustível não serem tão difíceis de atingir e também por serem implementadas aos poucos, com metas crescentes, mas discretas. “Pode-se citar Itália e Reino Unido como aqueles que não cumpriram essa diretiva da União Europeia, e Espanha e Alemanha como exemplos que, além de cumprirem o acordo, apresentam metas internas superiores aos níveis indicados pelo parlamento europeu”, ressalta o economista.

O estudo destaca também as políticas alemãs e suecas como casos que afetaram clara e positivamente o mercado. “Percebe-se, nesses dois casos, a inversão da tendência de queda para um crescimento elevado, diferentemente do que se vê em outros países, quando a mudança ocorre um pouco depois desse período”, explica Corder.

---

Incentivo

Apesar de as políticas terem sido eficientes em vários pontos, ao analisar o cenário atual, Corder concluiu que o setor de biocombustíveis tornou-se um mercado insustentável em vários países. “Os principais programas de incentivo às fontes alternativas de energia tiveram início com a alta cotação do petróleo. Agora, com a queda desses preços, o setor passará a depender da muleta governamental para manter-se competitivo”, observa.

Segundo o pesquisador, o Brasil detém larga experiência em produção e comercialização de biocombustíveis, principalmente o etanol. “O País teve em sua história um dos maiores programas de produção e utilização de álcool do mundo, o Proálcool”, afirma. “Além disso, esse novo mercado traz vantagens ambientais, sociais e econômicas, embora ainda seja pequeno dentro das possibilidades da introdução de um combustível complementar e substituto da gasolina e do diesel”.

A pesquisa verificou que alguns pontos do PNPB tiveram êxito, como o aumento de produção, mas em outros, como nos aspectos relacionados ao meio ambiente, os resultados ficaram aquém do esperado. “Se o Brasil deseja prosseguir com o Programa do modo como ele foi idealizado, terá de fazer vários pequenos ajustes para adequá-lo à realidade na qual se inseriu”, aleta o economista.

“O ponto mais urgente é manter as usinas em funcionamento, pois a maioria não é economicamente viável, ao lado dos ajustes nas questões ambientais e da matéria-prima utilizada. Deve-se também incentivar a pesquisa de biocombustíveis de outras gerações, que trazem maior aproveitamento de resíduos e novas tecnologias para minimizar o efeito sobre cultivos tradicionais”.

O interesse pela produção e uso de biocombustíveis vem crescendo nas ultimas décadas por conta das previsões de escassez do petróleo. Segundo levantamentos da Comissão Europeia de Energia, todo o petróleo do mundo acabará em 2047, se não houver mudanças significativas no consumo e nas reservas.

Para que isso não ocorra, os governos das principais nações do mundo estão buscando fontes alternativas de energia limpas e renováveis. Consequentemente, este maior interesse por biocombustíveis gerou mudanças na produção agrícolas e a criação de políticas de incentivo ao seu uso.