Berlusconi é condenado, mas advogados vão recorrer

Roma - O Supremo Tribunal da Itália confirmou nesta quinta-feira a condenação a quatro anos de prisão do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi por fraude fiscal no caso Mediaset, embora tenha estabelecido que a Corte de Apelação de Milão volte a calcular a pena de cinco anos de suspensão política.

A Suprema Corte decidiu que o caso seja levado à segunda instância para que reconsidere os prazos de suspensão, o que dá algum alívio a Berlusconi e à coalizão de governo italiana, diante das consequências que poderia ter tido a saída da vida pública do líder de um dos partidos que a apoiam.

Esta sentença responde em parte à solicitação do procurador-geral do Supremo, Antonio Mura, quem na terça-feira passada, na primeira audiência do julgamento, tinha pedido que se confirmasse a condenação a Berlusconi por fraude fiscal, embora com um rebaixamento na inabilitação, que a Promotoria cifrou de 5 a 3 anos.

Mura justificou o rebaixamento alegando que é o que a lei exige e que o Tribunal de Apelação de Milão não explicou por que ampliou o prazo para meia década de inabilitação, uma vez que considera Berlusconi autor da trama de sonegação.

Embora o promotor tenha pedido aos juízes do Supremo que voltassem a calcular a suspensão para o ex-primeiro-ministro e que não fosse preciso devolver essa parte do caso à apelação, finalmente não será assim, o que fará com que se alarguem os prazos pelos quais Berlusconi possa ficar de fora da vida pública pelos próximos anos.

O ex-primeiro-ministro, atual senador e cujos advogados pediram a absolvição plena, verá sua pena de prisão reduzida de quatro para um ano com base na lei de indultos de 2006 e pode cumprir a condenação em prisão domiciliar ou sob custódia dos serviços sociais, já que supera os 70 anos de idade.

Uma vez calculada a nova inabilitação, esta não será ativada de forma automática, já que para ser definitiva precisa superar um novo trâmite no Senado, que deverá decidir se aceita a decisão dos juízes, e, se não o fizer, há de se abrir um processo por conflito de competências perante o Tribunal Constitucional.

O caso julga a compra e a venda de direitos de transmissão de filmes americanos no valor de 470 milhões de euros por parte da Mediaset - o grupo audiovisual de Berlusconi - entre 1994 e 1999 com um suposto aumento artificial do preço dos direitos para desviar dinheiro da receita para contas no exterior.

Itália, e não só sua classe política, tinham nesta quinta-feira todos os seus olhares voltados para a sede do Tribunal Supremo em Roma, pelas consequências que a decisão dos juízes poderia ter para o futuro do governo de Enrico Letta, o que gerou também muito interesse no exterior.

Berlusconi recebeu a notícia da confirmação da condenação em sua residência romana, o Palácio Grazioli, em companhia, entre outros, de sua filha mais velha, Marina, e de sua atual parceira, Francesca Pascale, e não se descarta que se pronuncie os veículos de imprensa.

*Matéria atualizada às 15h46

Roma - O Supremo Tribunal da Itália confirmou nesta quinta-feira a condenação a quatro anos de prisão do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi por fraude fiscal no caso Mediaset, embora tenha estabelecido que a Corte de Apelação de Milão volte a calcular a pena de cinco anos de suspensão política.

A Suprema Corte decidiu que o caso seja levado à segunda instância para que reconsidere os prazos de suspensão, o que dá algum alívio a Berlusconi e à coalizão de governo italiana, diante das consequências que poderia ter tido a saída da vida pública do líder de um dos partidos que a apoiam.

Esta sentença responde em parte à solicitação do procurador-geral do Supremo, Antonio Mura, quem na terça-feira passada, na primeira audiência do julgamento, tinha pedido que se confirmasse a condenação a Berlusconi por fraude fiscal, embora com um rebaixamento na inabilitação, que a Promotoria cifrou de 5 a 3 anos.

Mura justificou o rebaixamento alegando que é o que a lei exige e que o Tribunal de Apelação de Milão não explicou por que ampliou o prazo para meia década de inabilitação, uma vez que considera Berlusconi autor da trama de sonegação.

Embora o promotor tenha pedido aos juízes do Supremo que voltassem a calcular a suspensão para o ex-primeiro-ministro e que não fosse preciso devolver essa parte do caso à apelação, finalmente não será assim, o que fará com que se alarguem os prazos pelos quais Berlusconi possa ficar de fora da vida pública pelos próximos anos.

O ex-primeiro-ministro, atual senador e cujos advogados pediram a absolvição plena, verá sua pena de prisão reduzida de quatro para um ano com base na lei de indultos de 2006 e pode cumprir a condenação em prisão domiciliar ou sob custódia dos serviços sociais, já que supera os 70 anos de idade.

Uma vez calculada a nova inabilitação, esta não será ativada de forma automática, já que para ser definitiva precisa superar um novo trâmite no Senado, que deverá decidir se aceita a decisão dos juízes, e, se não o fizer, há de se abrir um processo por conflito de competências perante o Tribunal Constitucional.

O caso julga a compra e a venda de direitos de transmissão de filmes americanos no valor de 470 milhões de euros por parte da Mediaset - o grupo audiovisual de Berlusconi - entre 1994 e 1999 com um suposto aumento artificial do preço dos direitos para desviar dinheiro da receita para contas no exterior.

Itália, e não só sua classe política, tinham nesta quinta-feira todos os seus olhares voltados para a sede do Tribunal Supremo em Roma, pelas consequências que a decisão dos juízes poderia ter para o futuro do governo de Enrico Letta, o que gerou também muito interesse no exterior.

Berlusconi recebeu a notícia da confirmação da condenação em sua residência romana, o Palácio Grazioli, em companhia, entre outros, de sua filha mais velha, Marina, e de sua atual parceira, Francesca Pascale, e não se descarta que se pronuncie os veículos de imprensa.

*Matéria atualizada às 15h46