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Áustria aplica plano para limitar demandas diárias de asilo

Desde meia-noite, apenas 80 pessoas poderão solicitar asilo no país a cada dia

Refugiados na Áustria: uma vez alcançadas as cotas, "as fronteiras serão fechadas", disse o porta-voz da polícia (Leonhard Foeger / Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 19 de fevereiro de 2016 às 08h53.

O limite de 80 pedidos diários de asilo estabelecido pela Áustria para conter o fluxo migratório entrou em vigor nesta sexta-feira, apesar das críticas da Comissão Europeia.

Desde meia-noite, apenas 80 pessoas poderão solicitar asilo no país a cada dia. Além disso, o governo limitou a 3.200 o número diário de pessoas que podem transitar pela Áustria para solicitar asilo em um país vizinho.

Uma vez alcançadas as cotas, "as fronteiras serão fechadas", disse à AFP o porta-voz da polícia, Fritz Grundnig.

As medidas adotadas por Viena foram muito criticadas pelo comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos.

O comissário afirmou que "tal política seria totalmente incompatível com as obrigações da Áustria sob a lei europeia e internacional", em uma carta dirigida à ministra austríaca do Interior, Johanna Mikl-Leitner.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também criticou a decisão.

"Devo dizer que não me agrada esta decisão. Estamos vendo se está dentro da legislação europeia e teremos uma discussão amigável", disse Juncker à imprensa na quinta-feira.

O chanceler austríaco, Werner Faymann, rebateu as críticas.

"A decisão não será suspensa", afirmou durante a reunião de cúpula da UE em Bruxelas.

A Áustria, um dos principais países de trânsito para os refugiados e imigrantes, pretende limitar a 37.500 o teto de novos solicitantes de asilo em 2016, depois de ter recebido 90.000 pedidos em 2015.

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O limite de 80 pedidos diários de asilo estabelecido pela Áustria para conter o fluxo migratório entrou em vigor nesta sexta-feira, apesar das críticas da Comissão Europeia.

Desde meia-noite, apenas 80 pessoas poderão solicitar asilo no país a cada dia. Além disso, o governo limitou a 3.200 o número diário de pessoas que podem transitar pela Áustria para solicitar asilo em um país vizinho.

Uma vez alcançadas as cotas, "as fronteiras serão fechadas", disse à AFP o porta-voz da polícia, Fritz Grundnig.

As medidas adotadas por Viena foram muito criticadas pelo comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos.

O comissário afirmou que "tal política seria totalmente incompatível com as obrigações da Áustria sob a lei europeia e internacional", em uma carta dirigida à ministra austríaca do Interior, Johanna Mikl-Leitner.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também criticou a decisão.

"Devo dizer que não me agrada esta decisão. Estamos vendo se está dentro da legislação europeia e teremos uma discussão amigável", disse Juncker à imprensa na quinta-feira.

O chanceler austríaco, Werner Faymann, rebateu as críticas.

"A decisão não será suspensa", afirmou durante a reunião de cúpula da UE em Bruxelas.

A Áustria, um dos principais países de trânsito para os refugiados e imigrantes, pretende limitar a 37.500 o teto de novos solicitantes de asilo em 2016, depois de ter recebido 90.000 pedidos em 2015.

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