Áustria aplica plano para limitar demandas diárias de asilo
Desde meia-noite, apenas 80 pessoas poderão solicitar asilo no país a cada dia
Da Redação
Publicado em 19 de fevereiro de 2016 às 08h53.
O limite de 80 pedidos diários de asilo estabelecido pela Áustria para conter o fluxo migratório entrou em vigor nesta sexta-feira, apesar das críticas da Comissão Europeia.
Desde meia-noite, apenas 80 pessoas poderão solicitar asilo no país a cada dia. Além disso, o governo limitou a 3.200 o número diário de pessoas que podem transitar pela Áustria para solicitar asilo em um país vizinho.
Uma vez alcançadas as cotas, "as fronteiras serão fechadas", disse à AFP o porta-voz da polícia, Fritz Grundnig.
As medidas adotadas por Viena foram muito criticadas pelo comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos.
O comissário afirmou que "tal política seria totalmente incompatível com as obrigações da Áustria sob a lei europeia e internacional", em uma carta dirigida à ministra austríaca do Interior, Johanna Mikl-Leitner.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também criticou a decisão.
"Devo dizer que não me agrada esta decisão. Estamos vendo se está dentro da legislação europeia e teremos uma discussão amigável", disse Juncker à imprensa na quinta-feira.
O chanceler austríaco, Werner Faymann, rebateu as críticas.
"A decisão não será suspensa", afirmou durante a reunião de cúpula da UE em Bruxelas.
A Áustria, um dos principais países de trânsito para os refugiados e imigrantes, pretende limitar a 37.500 o teto de novos solicitantes de asilo em 2016, depois de ter recebido 90.000 pedidos em 2015.
O limite de 80 pedidos diários de asilo estabelecido pela Áustria para conter o fluxo migratório entrou em vigor nesta sexta-feira, apesar das críticas da Comissão Europeia.
Desde meia-noite, apenas 80 pessoas poderão solicitar asilo no país a cada dia. Além disso, o governo limitou a 3.200 o número diário de pessoas que podem transitar pela Áustria para solicitar asilo em um país vizinho.
Uma vez alcançadas as cotas, "as fronteiras serão fechadas", disse à AFP o porta-voz da polícia, Fritz Grundnig.
As medidas adotadas por Viena foram muito criticadas pelo comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos.
O comissário afirmou que "tal política seria totalmente incompatível com as obrigações da Áustria sob a lei europeia e internacional", em uma carta dirigida à ministra austríaca do Interior, Johanna Mikl-Leitner.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também criticou a decisão.
"Devo dizer que não me agrada esta decisão. Estamos vendo se está dentro da legislação europeia e teremos uma discussão amigável", disse Juncker à imprensa na quinta-feira.
O chanceler austríaco, Werner Faymann, rebateu as críticas.
"A decisão não será suspensa", afirmou durante a reunião de cúpula da UE em Bruxelas.
A Áustria, um dos principais países de trânsito para os refugiados e imigrantes, pretende limitar a 37.500 o teto de novos solicitantes de asilo em 2016, depois de ter recebido 90.000 pedidos em 2015.