Argentina cobra ação do Tribunal Penal Internacional sobre a Venezuela

A abertura da Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, começou tensa nesta segunda-feira, 1º, após uma troca de acusações entre Argentina e Venezuela.

O representante argentino, Diego Emilio Sadofschi, pediu uma atuação “imediata” do TPI diante da “deterioração” da situação na Venezuela. Ele afirmou que as “eleições fraudulentas de julho de 2024” agravaram o cenário e criticou a falta de avanços desde que a Procuradoria abriu formalmente, em 2021, a investigação sobre supostos crimes de lesa-humanidade atribuídos ao governo de Nicolás Maduro.

Segundo Sadofschi, “prisões arbitrárias”, “tratamentos desumanos” e outros crimes exigem investigações “rigorosas, mas expeditas”, incluindo eventuais mandados de prisão contra os responsáveis.

A resposta da Venezuela

A resposta veio rapidamente. O embaixador venezuelano, Héctor Constant Rosales, acusou o governo de Javier Milei de “politizar” a conferência e de atacar “de maneira inoportuna” a legitimidade do governo Maduro.

Ele classificou como “vergonhosa” a conduta argentina em organismos multilaterais e afirmou que Buenos Aires votou recentemente contra resoluções da ONU sobre direitos humanos, como a adotada em 20 de novembro sobre tortura, o que, segundo ele, a coloca como “um falso defensor dos direitos humanos”.

O embate marcou uma das intervenções mais tensas do primeiro dia de uma semana de debates, na qual o TPI avalia o andamento de investigações sobre diversos países e discute a cooperação dos Estados-membros, incluindo a execução de mandados de prisão.

TPI fecha escritório em Caracas

A troca de críticas ocorreu minutos depois de a Procuradoria do TPI anunciar o fechamento de seu escritório em Caracas por falta de “progresso real” da Venezuela no princípio da “complementaridade”, princípio que exige que o país investigue seriamente os crimes antes da intervenção do tribunal.

O TPI abriu a investigação sobre a Venezuela em 2018, após encaminhamento de vários países. Caracas tentou repetidas vezes barrar o processo, alegando que seu Judiciário conduz apurações internas. A Corte rejeitou esse argumento em 2023 e autorizou a retomada das investigações sobre supostos crimes de lesa-humanidade cometidos desde 2017.

*Com informações da EFE