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Apple chega a acordo amigável nos EUA sobre caso antitruste

Companhia evita, com acordo, um julgamento que envolveria mais de 800 milhões de dólares em indenizações

Logo da Apple: 33 estados e territórios norte-americanos processaram separadamente a Apple (Anthony Wallace/AFP)
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Da Redação

Publicado em 17 de junho de 2014 às 08h56.

Bangalore - A Apple chegou a um acordo amigável nos Estados Unidos em um processo sobre os preços de e-books na segunda-feira, efetivamente evitando um julgamento que envolveria mais de 800 milhões de dólares em indenizações.

A juíza distrital em Manhattan Denise Cote ordenou que as partes arquivem um documento para buscar aprovação do acordo em até 30 dias.

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Os termos do acordo, que ainda depende de aprovação da corte, não foram revelados.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Apple e cinco editoras em abril de 2012, acusando-as de trabalharem juntas ilegalmente para aumentar preços de livros eletrônicos.

Desde então, 33 estados e territórios norte-americanos processaram separadamente a Apple em nome de seus consumidores, enquanto consumidores individuais de outros estados e territórios arquivaram uma ação coletiva.

Os requerentes pediam até 840 milhões de dólares em indenizações para os clientes de e-books. O montante exato das indenizações deveria ser fixado em um julgamento marcado para 14 de julho.

As editoras -Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, Penguin Group (EUA), Macmillan e Simon & Schuster- concordaram antecipadamente em pagar mais de 166 milhões de dólares para acordar encargos antitruste.

Em julho passado, uma corte federal concluiu que a Apple era responsável por conivência com as editoras depois de um julgamento separado em um caso levantado pelo Departamento de Justiça dos EUA.

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