Mundo

Após dois anos bloqueada, Itália aprova lei contra corrupção

A nova regra combate a proliferação de fundos e contas cujos capitais podem ser empregados para outras práticas delitivas, como subornos ou crime organizado


	Parlamento italiano em votação: o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 280 votos favoráveis, 53 contrários e 11 abstenções
 (Alberto Pizzoli/AFP)

Parlamento italiano em votação: o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 280 votos favoráveis, 53 contrários e 11 abstenções (Alberto Pizzoli/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 21 de maio de 2015 às 16h44.

Roma - A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira uma lei para combater a corrupção, a fraude contábil e a associação mafiosa, e que teve sua tramitação parlamentar estagnada durante os últimos dois anos.

O texto, que já ganhou o apoio do Senado em 1 de abril, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 280 votos favoráveis, 53 contrários e 11 abstenções. Minutos depois, o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, parabenizar o governo através do Twitter.

"Corruptos e corruptores traem o país. A nova lei #anticorrupção de hoje deixa a Itália mais forte. O governo mantém os compromissos", escreveu.

Em uma postagem seguinte, ele acrescentou: "Com a nova lei #anticorrupção a falsa contabilidade volta a ser um crime castigado com penas severas".

A nova regra, que não apresenta modificações com relação ao texto aprovado no Senado, procura combater a proliferação de fundos e contas cujos capitais podem ser empregados para outras práticas delitivas, como os subornos ou o crime organizado.

Neste sentido, estabelece um aumento das penas por este tipo de crime que varia em função de a companhia ser dividida ou possuir ações.

As punições para a corrupção no âmbito da Administração Pública também foram endurecidas e agora o membro do governo que for condenado terá que restituir integralmente a quantidade roubada antes de tentar, por exemplo, a liberdade condicional.

Os grupos mafiosos também terão novas formas de condenação, que muda conforme a categoria da pessoa dentro da associação.

A partir de agora, a Autoridade Nacional Anticorrupção (Anac), dirigida pelo magistrado Raffaele Cantone, passará a ter mais poderes. A entidade deverá estar a par de todos os processos judiciais que os fiscais do país decidam abrir por crimes contra a administração, e poderá intervir na licitação de obras públicas.

O projeto de lei foi redigido em março de 2013, pelo atual presidente da Câmara Alta, Piero Grasso, e desde então permaneceu bloqueado, em intensos e acalorados debates parlamentares. 

Acompanhe tudo sobre:CorrupçãoEscândalosEuropaFraudesItáliaLegislaçãoPaíses ricosPiigs

Mais de Mundo

Controle do Congresso dos EUA continua no ar três dias depois das eleições

China reforça internacionalização de eletrodomésticos para crescimento global do setor

Xiaomi SU7 atinge recorde de vendas em outubro e lidera mercado de carros elétricos

China amplia isenção de visto para turistas de nove países, incluindo Coreia do Sul e Noruega