ANP confirma multa de R$ 35 milhões a petroleira Chevron

Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) multou em R$ 35,1 milhões a petroleira Chevron, que vazou 3,7 mil barris de óleo em 12 quilômetros da costa brasileira, em 2011. A informação foi dada hoje (17) pela presidente do órgão, Magda Chambriard. O valor corresponde a 24 multas. Mais uma punição, relativa ao abandono de poço, está sendo julgada.

De acordo com Magda, a previsão é que o valor da última multa seja anunciado em cerca de dois meses. Como cada item tinha teto de 2 milhões, a pena total pode chegar ao valor máximo de R$ 37,1 milhões. “A dosimetria da pena é uma coisa complicada”, reconheceu Magda, que participou da abertura da feira Rio Oil&Gas (Rio Petróleo e Gás, na tradução livre).

A Chevron recebeu, na semana passada, as notificações da ANP, que só vieram a público hoje, e ainda pode recorrer dos valores administrativamente. “Quando você manda a dosimetria da pena, a lei brasileira diz que a empresa vai olhar e dar suas 'contrarazões'', explicou a presidenta do órgão.

Em relação à retomada da operação pela petroleira, que foi impedida pela Justiça de operar no Brasil, Magda informou que “a questão ainda está em análise”. Para não prejudicar a produção de petróleo no Brasil, a ANP deve recorrer da decisão. “As empresas não foram notificadas, ainda operam, mas se forem, o que vale é a Justiça”, destacou.