A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de energia existente "A-0", que contratará energia para cobrir a descontratação das distribuidoras de energia de 1o de julho de 2013 a 30 junho de 2014.

O preço inicial da energia a ser ofertada no leilão é de 171,8 reais por megawatt-hora (MWh), segundo definição do Ministério de Minas Energia mencionada no voto do relator do processo na Aneel, o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino.

A descontratação de energia das distribuidoras de energia foi causada pela não adesão de algumas hidrelétricas ao plano de renovação das concessões antecipada do setor elétrico, que fez com que o governo tivesse menos energia do que o esperado para dividir em cotas às distribuidoras.

O edital do leilão "A-0" deverá ser publicado no Diário Oficial da União. O documento aprovado pela diretoria da Aneel não trazia a data prevista para o leilão.

Agentes do setor elétrico cogitavam que poderia não haver oferta de energia na rodada por parte dos geradores, que estariam preferindo vender energia no mercado de curto prazo a preços mais altos que os permitidos no leilão.

No leilão de ajuste realizado em março, quando o preço-teto foi de 163,04 reais por megawatt-hora, não houve negociação de energia.

No fim do mês passado, o governo alterou por meio de portaria a previsão de realização do leilão "A-0" e o período para o suprimento da energia --que deixou de ser de dois anos para um ano. A estimativa era de que o leilão ocorresse em junho, data que não chegou a ser mencionado na reunião da Aneel ou no voto do relator.