Berlim - O governo da cidade de Berlim aprovou nesta terça-feira um projeto que visa obter a proibição de terapias de conversão sexual na Alemanha, uma medida que conta com o apoio do "land" de Hesse, onde fica Frankfurt.

Segundo o diretor de Justiça, Direitos do Consumidor e Antidiscriminação da Câmara Municipal de Berlim, Dirk Behrendt, a meta é levar a discussão no Bundesrat, a câmara alta da Alemanha.

"É tarefa do Estado proteger os jovens desse tipo de terapia e de outras formas de tratamento que vão contra seus direitos pessoais, protegidos pela Constituição", disse Behrendt.

O representante do governo de Berlim avalia que esse tipo de terapia, popularmente chamada de "cura gay", pode provocar a estigmatização de pessoas homossexuais e bissexuais.

O principal objetivo da iniciativa é forçar o governo federal da Alemanha a promover políticas de aceitação da condição sexual e de apoio ao livre desenvolvimento da personalidade, especialmente no caso de adolescentes e jovens.

A expectativa é que o governo de Angela Merkel anuncie uma proposta sobre o tema. O ministro de Saúde, Jens Spahn, já havia comunicado que pretende apresentar um projeto de lei ao Bundestag, a câmara baixa do parlamento da Alemanha.

As terapias de conversão ou reabilitação que pretendem mudar a identidade ou a orientação sexual das pessoas tem como fundamento que a homossexualidade é uma "doença" ou "desordem mental".

Esse tipo de procedimento é criticado por diversas organizações.

A Associação Médica Mundial considerou em 2013 que esse tipo de tratamento é uma violação dos direitos humanos, a Organização Mundial da Saúde excluiu em 1990 a homossexualidade de sua classificação de doenças e a Organização Pan-Americana da Saúde declarou em 2012 que essas "curas" não têm justificativa médica e são uma grave ameaça para a saúde.