Alemanha pede extradição de Puigdemont por rebelião e desvio

Neumünster - A Promotoria da Alemanha pediu nesta terça-feira à Câmara Territorial de Schleswig a tramitação da extradição para a Espanha do ex-presidente da Generalitat da Catalunha Carles Puigdemont pelos crimes de rebelião e desvio de fundos públicos.

A Promotoria Geral de Schleswig Holstein, o estado federado no qual foi detido Puigdemont em aplicação do euromandato ditado pela Justiça espanhola, solicitou também que ele permaneça preso ao considerar que existe "risco de fuga".

"A acusação de rebelião contempla, essencialmente, a realização de um referendo inconstitucional, apesar de serem esperados confrontos violentos", destacou em comunicado a Promotoria, que considera que o crime pelo qual a Justiça espanhola condena Puigdemont pode ser equivalente ao de alta traição contemplado pelo Código Penal alemão.

"Não é exigível legalmente uma coincidência literal dos preceitos alemães e espanhóis", ressaltou.

As acusações de desvio de fundos públicos e de corrupção para realizar o referendo ilegal separatista de 1 de outubro de 2017, continua a Promotoria, se correspondem com o crime de desvio também contemplado no Código Penal alemão.

A Promotoria destaca que as forças policiais indicaram que, após os confrontos violentos de 20 de setembro de 2017 entre cidadãos catalães e a Guarda Civil, era de esperar uma escalada da violência no dia do referendo.

Puigdemont, explicou a Promotoria, optou no entanto por manter a consulta apesar dessas advertências e comprometeu a polícia autônoma a garantir que os partidários da independência pudessem participar do referendo.

"Continuam as razões para sua detenção por risco de fuga", ressaltou a Promotoria, considerando que medidas menores à prisão não garantem a sua permanência na Alemanha enquanto a Câmara Territorial de Schleswig decide sobre sua extradição.

Puigdemont foi detido no domingo 25 de março no norte da Alemanha, pouco depois de atravessar a fronteira com a Dinamarca, em cumprimento do euromandato ditado pelo juiz Pablo Llanera do Tribunal Supremo espanhol.