Alemanha pede à União Europeia regulamentação do Twitter
O secretário de Estado do Ministério da Economia, Sven Giegold, do Partido Verde, escreveu à Comissão Europeia para transmitir sua "grande preocupação" com as oscilações nas regras da rede social
AFP
Publicado em 22 de dezembro de 2022 às 12h54.
Última atualização em 22 de dezembro de 2022 às 13h15.
A Alemanha pediu à União Europeia , nesta quinta-feira, 22, que considere a regulamentação do Twitter, após decisões "abruptas" e "arbitrárias" desde que Elon Musk assumiu as rédeas desse gigante americano de tecnologia.
O secretário de Estado do Ministério da Economia, Sven Giegold, do Partido Verde, escreveu à Comissão Europeia para transmitir sua " grande preocupação " com as oscilações nas regras da rede social.
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Nos últimos dias, a empresa recentemente comprada pelo bilionário americano Elon Musk introduziu uma nova regra que proíbe a promoção de redes sociais concorrentes.
Isso significa que o Twitter quer remover contas de usuários que mencionarem páginas do Facebook, Instagram, Mastodon, entre outras.
Na carta que Giegold também postou no Twitter, ele indicou que a Comissão deveria fazer uma análise jurídica o mais rápido possível para declarar o Twitter um gatekeeper ("controlador de acesso", numa tradução literal) sob a nova Lei de Mercados Digitais do bloco comunitário.
Gatekeepers neste contexto são empresas, como Google ou Facebook, que ocupam uma posição particularmente forte no mercado, o que as torna sujeitas a certas exigências, como restrições ao tratamento de dados pessoais dos usuários.
Essa classificação europeia responde a critérios objetivos, como capitalização na bolsa e volume de negócios na Europa da empresa afetada, e não a uma apreciação política.
Giegold mencionou suas preocupações com as "regras da plataforma Twitter e suas mudanças abruptas e aplicação arbitrária" na carta enviada à vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager, e ao comissário do Mercado Interno, Thierry Breton.
Segundo Giegold, o Twitter ainda não cumpre estes critérios rigorosos, mas a plataforma "exerce uma grande influência na formação da opinião pública no mundo e também na Europa", o que justifica um monitoramento mais próximo, argumentou.
Giegold especificou que a proibição de contas de jornalistas e a restrição de vínculos com redes sociais concorrentes "ameaçam não apenas a livre concorrência mas também representam um risco à democracia, bem como à liberdade de expressão, informação e imprensa".
Na segunda-feira, 19, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, convidou Musk a depor perante os eurodeputados, disse uma porta-voz, acrescentando que uma carta foi enviada ao bilionário americano com um convite para que compareça pessoalmente a Bruxelas.
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A Eurocâmara não tem autoridade para obrigar Musk a depor. A resposta do empresário ainda é uma incógnita.
As decisões tomadas por Musk no comando da plataforma nas últimas semanas — como demitir metade da força de trabalho, restabelecer a conta do ex-presidente americano Donald Trump , suspender as orientações contra desinformação sobre a covid-19, bloquear a conta de alguns jornalistas e em seguida voltar atrás, ou proibir referências a plataformas rivais no Twitter — atraiu o escrutínio de legisladores de ambos os lados do Atlântico.
A Comissão Europeia advertiu Musk sobre a possibilidade de sofrer "sanções" da UE por violar a liberdade da imprensa.
O preço das ações do Twitter despencaram desde que Musk comprou a plataforma. Os anunciantes se afastaram do Twitter pelas seguidas polêmicas e mudanças de diretrizes.
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