Astana - A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Cazaquistão assinaram nesta quinta-feira o acordo definitivo para estabelecer na antiga república soviética o primeiro banco mundial de urânio pouco enriquecido (LEU, na sigla em inglês).

O ministro das Relações Exteriores do Cazaquistão Erlan Idrissov e o diretor-geral da AIEA, Yukiya Amano, assinaram o documento em cerimônia na capital do Cazaquistão, da qual participaram representantes dos Estados-Membros do Conselho de Segurança da ONU, incluindo Reino Unido, Rússia, Estados Unidos, China e França; e dos doadores do projeto; União Europeia, Noruega, Emirados Árabes Unidos e Kuwait.

O banco de urânio pouco enriquecido pretende proporcionar uma reserva de combustível para ser posto à disposição dos Estados-Membros da AIEA, a preços de mercado, como último recurso em caso de não serem capazes de obter urânio pouco enriquecido para a geração de energia no mercado comercial mundial.

A AIEA esteve trabalhando desde 2010 para estabelecer a reserva, cujo objetivo é conter suficiente LEU para satisfazer as necessidades de duas a três recargas de combustível para um reator elétrico de água leve de 1.000 megawatts (MW).

Segundo o chefe da AIEA, o Cazaquistão é responsável por operar o banco de combustível nuclear, que não só proporcionará acesso confiável a combustível para as usinas nucleares, mas também ajudará a reduzir o risco de proliferação de tecnologias nucleares secretas.

"A AIEA possuirá e controlará o banco de LEU, enquanto é operado pelo Cazaquistão. As questões de segurança e proteção do banco de urânio de AIEA serão regidas pelas leis e regulações do Cazaquistão", disse Amano durante a cerimônia de assinatura.

O ministro das Relações Exteriores do Cazaquistão Idrissov enfatizou o desejo de seu país de promover um mundo livre de armas nucleares.

"O presidente Cazaque Nazarbayev apoiou firmemente a iniciativa de estabelecer um banco deste tipo em nosso país. Nossa determinação de trabalhar para o uso pacífico da energia nuclear em muitos aspectos definiu nossa nação e nossa posição na comunidade internacional. Assim como o Cazaquistão se tornou independente, voluntariamente renunciamos ao quarto maior arsenal nuclear e de mísseis do mundo", disse Idrissov.

A embaixada americana divulgou um comunicado da Casa Branca no qual o presidente Barack Obama elogiou a "grande liderança do presidente Nazarbayev na não proliferação de armas nucleares que já tem mais de duas décadas."

"O governo do Cazaquistão, ao se oferecer como voluntário para receber o Banco LEU, que foi primeiramente concebido e financiado pela Iniciativa de Ameaça Nuclear (ONG americana), confirmou ainda mais sua reputação como líder mundial na promoção da não proliferação e na segurança nuclear", disse o comunicado.

Sob o mandato do presidente Nursultan Nazarbayev, o Cazaquistão renunciou a todas as armas nucleares da era soviética, destruiu o campo de testes nucleares de Semipalatinsk e se uniu ao Tratado de Não Proliferação Nuclear como Estado não possuidor de armas nucleares. Também liderou a criação de uma área livre de armas nucleares na Ásia Central em 2009.

O Cazaquistão se ofereceu para receber o LEU em 2009. A instalação ficará na metalúrgica Ulba, em Oskemen, situada a leste do Cazaquistão. No total, o banco de LEU recebeu financiamento internacional de cerca de 133 milhões de euros da Iniciativa de Ameaça Nuclear, dos EUA, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Noruega e União Europeia.