AI denuncia exportação de instrumentos de tortura da China

Hong Kong - Mais de 130 empresas chinesas colaboram com o aumento do comércio , fabricação e exportação de instrumentos de tortura a países da África e Ásia, segundo uma investigação da Anistia Internacional (AI) e da Fundação Ômega divulgada nesta terça-feira.

O relatório "Comércio de instrumentos de tortura e repressão da China ", publicado por ambas organizações, assinala que o número de empresas que se dedicam à fabricação destes produtos se multiplicou por quatro na China nos últimos dez anos.

A AI denuncia que alguns destes objetos, como cassetetes elétricos paralisantes, cadeiras rígidas de sujeição, pinças elétricas e cassetetes de metal reforçados com pontas agudas, que estão desenhados especificamente como instrumentos de tortura, são exportados a países da África e Ásia onde seu emprego representa uma violação dos direitos humanos das vítimas, segundo o estudo.

O relatório mostra que alguns destes objetos, como os cassetetes com puas de metal, foram utilizadas pela polícia do Camboja e foram exportados às forças de segurança no Nepal, Tailândia, Gana, Senegal, Egito e Madagascar.

Outros produtos que podem ter um uso legítimo por parte das forças de segurança, como o gás lacrimogêneo, projéteis de plástico ou veículos antidistúrbios, estão sendo exportados da China a países onde existe um risco substancial que possam cometer-se com eles violações dos direitos humanos por parte dos responsáveis legais que os recebem.

"Não há desculpa alguma para permitir a fabricação e comércio de equipamentos cujo propósito principal é o de torturar ou infligir tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes nas pessoas", afirmou Patrick Wilcken, investigador de comércio e segurança dos direitos humanos da Anistia Internacional.

"Estes atos atrozes estão totalmente proibidos pelo direito internacional e as autoridades chinesas devem impor imediatamente a proibição da produção e o comércio deste tipo de dispositivos cruéis e desumanos ", acrescentou.

Wilcken ressaltou que este comércio "está florescendo" porque as autoridades chinesas "não fizeram nada" para impedir que as empresas que exportam estes materiais tentem evitar que "caiam em mãos de violadores dos direitos humanos".

As companhias chinesas - a maioria das quais são de propriedade do Estado - têm uma presença cada vez maior no mercado mundial de equipamentos de segurança, indica o documento.

Uma das empresas, China Xinxing Import/Export, que entre outros produtos fabrica algemas para os polegares, cadeiras de sujeição, pistolas paralisantes de eletrochoque e cassetetes, declarou em 2012 que tem vínculos com mais de 40 países africanos onde seu comércio representa mais de US$ 120 milhões, segundo o relatório.

A investigação desaca que os controles de exportação deste tipo de materiais são frágeis e carecem de transparência, e estende também o problema aos países que contam com normas mais estritas, como os da União Europeia e os Estados Unidos, aos quais insta a melhorar seus controles enquanto aparecem no mercado novos produtos e tecnologias.