Itália e França se posicionaram contra a assinatura do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, em um movimento que poderá dificultar sua aprovação na votação do Conselho Europeu, prevista para esta quinta-feira, 18.

"Seria prematuro assinar o acordo nos próximos dias", disse a premiê da Itália, Giorgia Meloni, em um discurso no Parlamento nesta quarta-feira, 17. "Todas as medidas, embora tenham sido apresentadas, não foram totalmente concluídas."

Em uma mensagem antes da reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira em Bruxelas, Meloni declarou que a Itália tem "trabalhado intensamente com a Comissão" em suas demandas. As medidas desejadas por Roma incluem mecanismos de salvaguarda, um fundo de compensação e mais regulamentações sobre pragas e doenças.

Meloni, no entanto, disse que isso "não significa que a Itália pretende bloquear ou rejeitar o acordo em seu conjunto. Estou muito confiante de que, no início do próximo ano, todas as condições serão atendidas".

Também nesta quarta-feira, o presidente francês Emmanuel Macron voltou a criticar o acordo.

"Se houver uma tentativa por parte das instituições europeias de impô-lo, a França se oporá veementemente", disse Macron durante uma reunião de gabinete, segundo a porta-voz do governo, Maud Bregeon.

Como será a votação do Acordo UE-Mercosul

O acordo, finalizado em 2024, será levado à votação do Conselho Europeu nesta quinta-feira, no qual cada um dos 27 países da UE tem um voto. Para bloquear a aprovação, é preciso reunir ao menos quatro países que representem 35% da população do bloco.

Caso a Itália se alinhe à França, à Polônia e à Hungria, entre outros países, haveria votos suficientes para o bloqueio.

Já o apoio ao acordo é liderado pela Alemanha e pela Espanha, assim como pela Comissão Europeia.

Se não houver apoio suficiente, a votação poderá ser adiada pela Dinamarca, que preside o Conselho atualmente.

Caso a aprovação ocorra, o acordo será assinado no sábado, 20, durante a reunião de cúpula do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, planeja ir à Foz do Iguaçu, cidade do Paraná que recebe o evento, para oficializar o tratado.

Após a assinatura, começaria o processo de implantação do acordo, que prevê a retirada gradual das tarifas de importação, ao longo de 15 anos.

O tratado facilitará a circulação de produtos entre Brasil e Europa. Juntos, os blocos representam cerca de 718 milhões de pessoas e economias que somam aproximadamente US$ 22 trilhões.

Serão eliminadas as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos vendidos entre os dois blocos. Para os demais, serão estabelecidas cotas de importação com isenção ou redução tarifária. A implementação das preferências tarifárias será gradual, com prazos de até 15 anos, dependendo do produto.

Crise na França

Macron está sob pressão para suspender a assinatura do acordo, em meio à crescente insatisfação e aos protestos de agricultores devido à forma como a Dermatose Nodular Contagiosa (DNC) bovina está sendo tratada.

"Emmanuel Macron deve usar toda a sua influência para impedir a implementação do Mercosul", afirmou Laurent Wauquiez, líder parlamentar do partido Os Republicanos, nesta quarta-feira. A classe política francesa se opõe unanimemente ao acordo em sua forma atual.

O líder do principal sindicato agrícola, o FNESA, Arnaud Rousseau, pediu a Macron, também nesta quarta-feira, que "vote não" caso o acordo seja colocado em votação na quinta-feira, quando se espera uma manifestação de 10 mil agricultores em Bruxelas.

Se, apesar de tudo, o tratado for assinado, "convocaremos uma mobilização para bloquear rodovias, monitorar as importações nos portos e alertar a população", disse Rousseau.

Os agricultores franceses temem o impacto de uma entrada maciça de carne, arroz, mel e soja sul-americanos na Europa, produtos considerados mais competitivos, em troca da exportação de veículos e máquinas europeias para o Mercosul.

Assim, Paris solicita uma "cláusula de salvaguarda" em caso de perturbação do mercado, medidas "espelho" para garantir que os produtos importados cumpram as normas ambientais e sanitárias da UE e controles sanitários reforçados.

Na terça, 16, o Parlamento Europeu aprovou a adoção de salvaguardas. Assim, por exemplo, se produtores de carne da França avaliarem que a importação de carne brasileira cresceu demais e está ameaçando seus negócios, eles poderão pedir uma revisão do desconto dado nas tarifas.

Pelo texto aprovado, o percentual de aumento que pode disparar a salvaguarda é de 5%, tanto do aumento de importações quanto da queda de preços, em comparação com a média dos últimos três anos. Se estes percentuais forem atingidos, eles são considerados "elementos de prova de prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave para a indústria da União", como diz o texto da regra. Nestes casos, a União Europeia abrirá um processo para investigar a situação e deverá tomar uma decisão em até três meses, que pode suspender a importação por determinados períodos, retomar a tarifa anterior ou tomar outras medidas.

Efeitos do acordo UE-Mercosul

Se aprovado, o acordo pode gerar um crescimento de 2% na produção do agro brasileiro, o que representa um aumento de US$ 11 bilhões anuais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A expectativa é de que esse tratado permita ao Brasil ampliar suas exportações agrícolas para a Europa, com destaque para setores como carnes e óleos vegetais. Ao mesmo tempo, a Europa poderá vender mais produtos, como vinhos, azeites e automóveis. Cada produto terá uma redução de tarifa diferente, aplicada em uma escala de tempo específica.

Atualmente os produtos mais vendidos do Brasil para a Europa são: petróleo bruto, café e itens relacionados à soja. Do outro lado, o país compra mais vacinas, medicamentos e autopeças.