90% dos trabalhadores domésticos não possui proteção social

Genebra - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira que 90% dos 67 milhões de trabalhadores domésticos no mundo estão excluídos de qualquer tipo de cobertura de seguridade social, com a maioria desta categoria de empregados concentrada na América Latina e Ásia.

A OIT publicou estas novas estimativas, segundo as quais 80% dos trabalhadores domésticos são mulheres.

Os estudos e avaliações sobre as condições neste setor são difíceis porque o trabalho é realizado em domicílios privados e com frequência para mais de um empregador, há uma rotação elevada, os pagamentos são com dinheiro, os salários irregulares e, em geral, não há contratos envolvidos.

Além disso, a quantidade de horas média trabalhadas está entre "as mais longas e imprevisíveis", com um maior controle de horários entre os empregados que vivem fora do lugar de trabalho.

Tudo isso apesar de ser uma fonte significativa de emprego: 4% da força de trabalho mundial, não mais de 1,5% na Europa, 6% na América Latina e no Caribe e 7,7% no mundo árabe.

Segundo a OIT, 68% dos trabalhadores domésticos se encontram na América Latina e Ásia, onde identificou "grandes problemas na proteção social" para este grupo, embora também tenha encontrado problemas em países industrializados.

Em um estudo, a organização afirmou que 39% dos trabalhadores domésticos na Espanha e França estão excluídos da cobertura da seguridade social, enquanto na Itália 60% não estão registrados ou não são cotados pelo sistema.

A situação é ainda pior para os trabalhadores domésticos imigrantes, que são estimados em 11,5 milhões, como se reflete no feito de que 14% dos países que oferecem alguma cobertura social aos domésticos não reconhecem os mesmos direitos dos trabalhadores nacionais aos imigrantes.

Ao explicar as conclusões do estudo, o economista principal da OIT, Fabio Durán-Valverde, disse que não há um modelo perfeito que responda às necessidades dos empregados domésticos, embora "a cobertura obrigatória seja um elemento crucial para alcançar uma cobertura adequada".

Esta cobertura obrigatória deveria incluir - mencionou - incentivos fiscais, planos de registro, campanhas de sensibilidade dirigidas aos empregados e empregadores, assim como sistemas de cheques de serviços.

Em geral, as remunerações neste setor representam "menos da metade do salário média do mercado" e em alguns casos extremos, como o do Catar, não supera 20%.

Em tudo isso influencia o baixo nível de educação e qualificação, a pouca valorização social deste trabalho e o pouco poder de negociação dos trabalhadores.