São Paulo - Em dezembro de 2015, mais de 190 nações festejavam a criação do primeiro acordo universal de combate às mudanças climáticas durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), na França.

Agora, é chegada a hora de transformar as promessas em prática. Na última sexta (4), o Acordo de Paris entrou em vigor para os 97 países que já ratificaram o documento e que respondem por pelo menos 65% das emissões globais de gases de efeito estufa, vilões do aquecimento global.

Apesar dos fortes compromissos adotados, o acordo não resolverá a crise climática sozinho. Entre o "papel" e a realidade, há muito trabalho minucioso a ser feito. Os primeiros passos para que isso ocorra serão dados a partir de amanhã (7) em Marraquexe, no Marrocos, durante a COP22.

Ao longo das próximas duas semanas, os países discutirão os caminhos para a regulamentação do acordo climático universal, a fim de garantir a plena efetivação de seu principal objetivo  — limitar o aumento da temperatura global, até o final do
século, a não mais do que 2 graus Celsius (ºC) em relação ao período pré-industrial.

Indo além do acordado no documento, os países se comprometeram a perseguir uma meta mais ousada, limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C.

Daqui para a frente, é nos detalhes que reside o sucesso do Acordo de Paris e dos esforços nacionais. O encontro em Marraquexe vai dar o tom do esperar. Veja, a seguir, as principais questões em jogo na COP22.

1. Mecanismos de financiamento

Um dos pontos mais importantes da COP 22 é a discussão de mecanismos de financiamento que ajudem países em desenvolvimento a realizar ações necessárias para adaptação às mudanças climáticas.

Também está em pauta o detalhamento de um mecanismo de perdas e danos que dê conta dos prejuízos financeiros que os países mais vulneráveis sofrem (ou virão a sofrer) com os fenômenos extremos, como cheias, tempestades e temperaturas recordes.

As nações ricas já se comprometeram a fornecer financiamento para os mais pobres, mobilizando US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020. Qual processo garantirá o acesso das nações a esses recursos e como acelerar essa transferência serão pontos-chave na conferência em Marraquexe.

2. Transposição dos planos nacionais em políticas climáticas

Mas recursos financeiros só farão diferença se vierem ao encontro de planejamentos adequados. Por isso, os governos também avaliarão meios de cooperação mútua para garantir a plena implementação das chamadas Contribuições Nacionais. Para o acordo de Paris, cada nação apresentou um conjunto de objetivos quantificáveis relativos à redução de emissões e à adaptação aos fenômenos climáticos extremos. Mas quantos desses planos são realmente exequíveis e a que custo são questões que ainda precisam ser detalhadas.

3. Reporte transparente e confiável do progresso

Ok, então todos os países possuem metas determinadas e se comprometem a persegui-las: mas como saber se eles realmente estão cumprimento o que prometeram? A COP 22 vai discutir a criação de um sistema comum de reporte transparente e confiável capaz de traduzir, com uniformidade, os esforços de cada país. Com isso, todos os governos signatários do Acordo de Paris conseguirão acompanhar integralmente as contribuições das partes individuais e o progresso em relação ao objetivo comum a longo prazo.

4. Inventário global

A partir de 2023, os governos se reunirão a cada cinco anos para fazer um balanço do inventário mundial das emissões de carbono, tomando como base os últimos avanços científicos e ações de implementação até aquele momento.

Essas contribuições deverão ser revistas a cada um desses encontros a fim de que cada participante renove os seus compromissos de combate às mudanças climáticas para torná-los cada vez mais ambiciosos. A COP 22 vai debater quais parâmetros nortearão essa revisão. 

O inventário estabelecerá o contexto para o aumento da ambição de todas as Partes, analisando o que foi alcançado coletivamente e o que mais precisa ser feito para atingir o objetivo de evitar um aumento de temperatura superior 2 °C e visando um aumento máximo de 1,5 ° C.

5. Realidade pede mais ação

Apesar dos fortes compromissos do Acordo de Paris, os esforços prometidos ainda estão aquém dos desafios climáticos. Um relatório da agência ambiental da ONU (Pnuma) divulgado nesta semana mostrou que o planeta está caminhando para um aumento médio de temperatura entre 2,9°C a 3,4°C  neste século, mesmo com os compromissos do Acordo de Paris. Nesse sentido, a COP22, em Marraquexe, é também uma tremenda oportunidade para catalizar novas ações para fortalecer a luta climática.