2,3 mi de hectares argentinos estão em mãos estrangeiras

Buenos Aires - Pelo menos 2,3 milhões de hectares da Argentina estão em mãos estrangeiras, de acordo com dados parciais divulgados pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira, cinco dias antes do vencimento do prazo estipulado pela recente Lei de Terras para que os estrangeiros declarem os terrenos rurais de sua propriedade.

A superfície declarada ao Registro Nacional de Terras Rurais (RNTR) até agora equivale ao tamanho de El Salvador ou 113 vezes a área de Buenos Aires, mas a Federação Agrária Argentina (FAA) estima que o total seja muito superior e chegue a 20 milhões de hectares.

Na Patagônia, por exemplo, a família italiana Benetton tem propriedades que podem chegar a 900 mil hectares e que são dedicadas à plantação de lã e que ainda não foram declaradas.

O censo oficial é liderado, por enquanto, pelas províncias de La Rioja e Salta, com 407.323 e 334.834 hectares em poder estrangeiro respectivamente, de acordo com dados oficias divulgados nesta segunda-feira. Segundo os registros, proprietários americanos contam com 461.353 hectares, e os italianos declararam formalmente 455.322 hectares.

A Lei de Terras, aprovada pelo Parlamento em dezembro, visa ''proteger os recursos naturais argentinos, como política estratégica do país em um contexto global de crescimento demográfico e aumento da demanda alimentícia e energética'', segundo o Ministério da Justiça.

Para isso, a lei estabelece que a porcentagem de território argentino em mãos estrangeiras não deve superar 15% do território nacional e nenhuma nacionalidade pode ter mais de 30% do total.

Além disso, o texto aprovado proíbe que os estrangeiros comprem mais de mil hectares por região, mas não viola os direitos já adquiridos, como os mais de 150 mil hectares que o magnata americano Douglas Tompkins possui em Esteros del Iberá.

Responsável pela lei, Pablo Orsolini, deputado da União Cívica Radical, declarou que os maiores lucros da norma serão ganhar controle sobre a ''soberania nacional'' e ''pôr restrições à aquisição de terras com recursos naturais, especialmente onde há água doce''.

Por exemplo, ninguém mais poderá repetir aquisições como a de Tompkins, proprietário de uma área rica em fauna e água doce que o empresário, que se define como ''ecologista conservacionista'', diz querer proteger.

O mesmo acontece com a propriedade do inglês Joe Lewis, ex-dono da rede de restaurantes Hard Rock Café, processado por ter fechado o acesso ao paradisíaco Lago Escondido após comprar 18 mil hectares na província de Río Negro.

''Estão expulsando os moradores originais e também os que não são proprietários, mas que ocupam a terra há muito tempo. A lei deveria diminuir o número de desalojamentos'', denunciou Orsolini.

Um dos casos mais controversos no país foi o da empresa americana fabricante de helicópteros Poquiteros, que adquiriu 117 mil hectares de terras na província de Catamarca, área onde viviam cerca de 300 famílias, causando uma forte mobilização popular.

O presidente da Comissão de Uso e Posse da Terra da FAA, Omar Príncipe, reconheceu que a nova legislação é ''muito positiva'', mas como o censo ainda não foi terminado, ''em termos práticos é como se não se tivesse lei alguma, porque os operadores imobiliários conhecem a situação e continuam com as transações'', criticou.

Príncipe mostrou esperança que ''a situação mude'' a partir de 1º de setembro, quando vence o prazo para declarar, mas há gente que duvida.

''Qualquer empresa pode usar um testa-de-ferro e colocá-lo como proprietário nacional'', adverte Carlos A. Vicente, responsável da ONG Grain na América do Sul.

''Além disso, não é preciso comprar. Nas condições atuais de funcionamento do agronegócio, para os grandes produtores vale arrendar a terra pelo preço ser muito mais baixo'', acrescentou Vicente, que denunciou que esta modalidade ''já se estende por toda a fronteira agrícola do país''.

Buenos Aires - Pelo menos 2,3 milhões de hectares da Argentina estão em mãos estrangeiras, de acordo com dados parciais divulgados pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira, cinco dias antes do vencimento do prazo estipulado pela recente Lei de Terras para que os estrangeiros declarem os terrenos rurais de sua propriedade.

A superfície declarada ao Registro Nacional de Terras Rurais (RNTR) até agora equivale ao tamanho de El Salvador ou 113 vezes a área de Buenos Aires, mas a Federação Agrária Argentina (FAA) estima que o total seja muito superior e chegue a 20 milhões de hectares.

Na Patagônia, por exemplo, a família italiana Benetton tem propriedades que podem chegar a 900 mil hectares e que são dedicadas à plantação de lã e que ainda não foram declaradas.

O censo oficial é liderado, por enquanto, pelas províncias de La Rioja e Salta, com 407.323 e 334.834 hectares em poder estrangeiro respectivamente, de acordo com dados oficias divulgados nesta segunda-feira. Segundo os registros, proprietários americanos contam com 461.353 hectares, e os italianos declararam formalmente 455.322 hectares.

A Lei de Terras, aprovada pelo Parlamento em dezembro, visa ''proteger os recursos naturais argentinos, como política estratégica do país em um contexto global de crescimento demográfico e aumento da demanda alimentícia e energética'', segundo o Ministério da Justiça.

Para isso, a lei estabelece que a porcentagem de território argentino em mãos estrangeiras não deve superar 15% do território nacional e nenhuma nacionalidade pode ter mais de 30% do total.

Além disso, o texto aprovado proíbe que os estrangeiros comprem mais de mil hectares por região, mas não viola os direitos já adquiridos, como os mais de 150 mil hectares que o magnata americano Douglas Tompkins possui em Esteros del Iberá.

Responsável pela lei, Pablo Orsolini, deputado da União Cívica Radical, declarou que os maiores lucros da norma serão ganhar controle sobre a ''soberania nacional'' e ''pôr restrições à aquisição de terras com recursos naturais, especialmente onde há água doce''.

Por exemplo, ninguém mais poderá repetir aquisições como a de Tompkins, proprietário de uma área rica em fauna e água doce que o empresário, que se define como ''ecologista conservacionista'', diz querer proteger.

O mesmo acontece com a propriedade do inglês Joe Lewis, ex-dono da rede de restaurantes Hard Rock Café, processado por ter fechado o acesso ao paradisíaco Lago Escondido após comprar 18 mil hectares na província de Río Negro.

''Estão expulsando os moradores originais e também os que não são proprietários, mas que ocupam a terra há muito tempo. A lei deveria diminuir o número de desalojamentos'', denunciou Orsolini.

Um dos casos mais controversos no país foi o da empresa americana fabricante de helicópteros Poquiteros, que adquiriu 117 mil hectares de terras na província de Catamarca, área onde viviam cerca de 300 famílias, causando uma forte mobilização popular.

O presidente da Comissão de Uso e Posse da Terra da FAA, Omar Príncipe, reconheceu que a nova legislação é ''muito positiva'', mas como o censo ainda não foi terminado, ''em termos práticos é como se não se tivesse lei alguma, porque os operadores imobiliários conhecem a situação e continuam com as transações'', criticou.

Príncipe mostrou esperança que ''a situação mude'' a partir de 1º de setembro, quando vence o prazo para declarar, mas há gente que duvida.

''Qualquer empresa pode usar um testa-de-ferro e colocá-lo como proprietário nacional'', adverte Carlos A. Vicente, responsável da ONG Grain na América do Sul.

''Além disso, não é preciso comprar. Nas condições atuais de funcionamento do agronegócio, para os grandes produtores vale arrendar a terra pelo preço ser muito mais baixo'', acrescentou Vicente, que denunciou que esta modalidade ''já se estende por toda a fronteira agrícola do país''.