Apesar dos custos envolvidos, é importante considerar o valor do patrimônio que será formalizado (Case IH/Divulgação)
Publicado em 13 de agosto de 2024 às 14h27.
Um inventário rural é o processo legal utilizado para apurar, avaliar e distribuir os bens de uma pessoa falecida que possuía propriedades rurais. Esse processo é necessário para formalizar a transmissão dos bens aos herdeiros e pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias e da concordância entre os herdeiros. O inventário rural envolve a identificação de todos os bens do falecido, incluindo terras, benfeitorias, maquinários, entre outros, e a quitação de impostos e taxas relacionadas à sucessão.
O custo de um inventário rural pode variar bastante dependendo de diversos fatores, como o valor total dos bens, a complexidade do processo e o estado onde o inventário será realizado.
O inventário pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial. A via judicial costuma ser mais demorada e cara, principalmente devido às taxas processuais e custos advocatícios. Já o inventário extrajudicial, realizado em cartório, pode ser mais rápido e menos oneroso, mas exige que todos os herdeiros estejam de acordo.
Os honorários advocatícios podem variar entre 6% e 10% do valor total dos bens a serem inventariados, podendo haver negociação dependendo da complexidade do caso. É importante escolher um advogado com experiência em direito sucessório para garantir que o processo ocorra de forma eficiente e dentro da lei.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) também é uma parte significativa do custo do inventário. O percentual desse imposto varia de estado para estado, mas geralmente gira em torno de 4% a 8% do valor dos bens inventariados. Esse imposto é pago sobre o valor total dos bens herdados e deve ser recolhido para que o processo seja finalizado.
Além dos honorários e impostos, existem outros custos a serem considerados, como as taxas cartorárias, despesas com certidões e laudos de avaliação dos imóveis rurais. Esses custos podem somar uma quantia significativa ao valor total do inventário.
Apesar dos custos envolvidos, é importante considerar o valor do patrimônio que será formalizado e distribuído entre os herdeiros. O processo de inventário, seja judicial ou extrajudicial, é essencial para garantir a segurança jurídica na transmissão de bens e evitar problemas futuros entre os herdeiros.