Em muitas situações, a posse de um imóvel não é permanente e pode ser perdida por diferentes razões, desde o abandono até eventos involuntários. A perda de posse ocorre quando o possuidor deixa de exercer o domínio sobre o imóvel, ou seja, perde as condições de usufruir dos poderes inerentes à posse. Compreender o que pode levar a essa situação é fundamental para evitar surpresas e proteger os direitos sobre a propriedade.

O que é a perda de posse?

A perda de posse de um imóvel se refere à situação em que o titular deixa de exercer de fato o controle sobre o bem, seja por ações voluntárias ou circunstâncias imprevistas. Diferente da perda de propriedade, que implica na transferência definitiva do bem, a perda de posse pode ser temporária ou permanente, dependendo da causa que a originou.

Causas da perda de posse

Abandono: quando o possuidor deixa de cuidar do imóvel e abandona o bem sem uma manifestação expressa. Após o abandono, o imóvel pode ser considerado "bem vago" e, depois de três anos sem uso, ele pode ser arrecadado e transferido para a propriedade do município ou da União, dependendo de sua localização.

Tradição: a tradição é o ato de entregar o imóvel a outra pessoa, efetivamente transferindo a posse. Com a entrega, o antigo possuidor perde sua posição sobre o bem, passando a posse para o novo titular.

Eventos involuntários: situações como desastres naturais ou ações de terceiros que impossibilitam o exercício da posse também podem resultar na perda de posse, mesmo que a intenção do titular não seja a de desistir do imóvel.

Desuso prolongado: quando um direito, como o de servidão, é deixado de lado por um longo período, sem ser utilizado, isso pode levar à perda do direito de posse sobre ele.

Consequências da perda de posse

As implicações da perda de posse podem ser profundas. A principal consequência é a impossibilidade de reivindicar o imóvel, o que pode abrir espaço para a usucapião por outra pessoa. Isso significa que, se outra pessoa tomar posse do imóvel e cumprir os requisitos legais, como a permanência no imóvel por um período específico (geralmente 5 a 10 anos), ela poderá adquirir a propriedade do bem.

Além disso, se o imóvel for considerado abandonado, ele pode ser arrecadado e se tornar parte do patrimônio público após um determinado período de tempo, especialmente em casos onde o bem fica desocupado e sem uso por longo prazo.

Perda de posse vs perda de propriedade

É importante entender a diferença entre perda de posse e perda de propriedade. A perda de posse não implica na perda definitiva dos direitos sobre o imóvel, ao contrário da perda de propriedade, que ocorre por alienação, renúncia ou desapropriação. Enquanto a perda de posse pode ser revertida, por exemplo, por meio de reintegração de posse, a perda de propriedade envolve a transferência irreversível dos direitos sobre o bem.