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É importante verificar se o projeto das casas geminadas foi aprovado pela prefeitura (Stock.xchng)
Publicado em 17 de setembro de 2024 às 13h07.
A regularização de imóveis é um passo essencial para garantir a propriedade legal e todos os direitos sobre um bem. No entanto, quando se trata de duas casas construídas em um único terreno, surgem diversas dúvidas sobre a possibilidade de regularização. Afinal, como é possível formalizar a situação de duas casas sem matrícula independente?
Casas geminadas são aquelas construídas lado a lado, dividindo uma ou mais paredes, geralmente em um único terreno. Já a expressão "duas casas no mesmo terreno" se refere a situações em que há duas edificações distintas, mas que não possuem matrículas separadas no cartório de imóveis, ou seja, são consideradas como uma única propriedade legalmente.
Sim, é possível regularizar duas casas construídas em um único terreno, mas o processo exige alguns cuidados e procedimentos específicos. Para regularizar duas casas, o caminho mais comum é solicitar a desmembramento ou fracionamento do terreno. Isso permitirá que cada casa tenha sua matrícula independente e seja considerada uma unidade autônoma.
O processo de regularização de duas casas em um único terreno envolve alguns custos, como:
Se as casas forem geminadas, ou seja, dividirem uma parede e não possuírem matrícula própria, também é possível realizar a regularização. Nesse caso, o processo de desmembramento ou fracionamento do terreno é semelhante ao das duas casas em um único terreno. Além disso, é importante verificar se o projeto das casas geminadas foi aprovado pela prefeitura e se está de acordo com as normas de construção e uso do solo da cidade.
Regularizar duas casas em um único terreno oferece diversas vantagens, como:
A regularização de duas casas em um mesmo terreno é possível, mas exige atenção à legislação local e ao cumprimento de requisitos técnicos e legais. O desmembramento do terreno e a criação de matrículas independentes são os principais passos para formalizar a propriedade de cada casa. Embora o processo envolva custos e burocracia, a regularização oferece diversas vantagens, como segurança jurídica e maior valorização do imóvel.
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