São Paulo - Desde fevereiro, o Ministério Público Federal em São Paulo apura denúncias e laudos que constataram diferenças de níveis sonoros de até 5 decibels (dB) entre o sinal de áudio da programação normal das emissoras de canais abertos e pagos e os comerciais veiculados. As maiores variações foram constatadas nos canais pagos infantis. Os laudos foram produzidos a pedido do jornal Folha de S.Paulo.

Na semana passada, o MPF entrou como uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para que a agência regulamente e fiscalize o cumprimento da Lei Federal 10.222, de 2001, que proíbe emissoras de TV de aumentar o volume nos seus intervalos comerciais sob pena de suspensão das transmissões pelo prazo de 30 a 90 dias.

Em comunicado, a Anatel informou que não há critérios estipulados para a fiscalização e a tarefa de defini-los não cabe à agência. 

De acordo com a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), a competência é da Presidência da República por meio de decreto. O assunto passará primeiro pelo Poder Executivo.

Dinâmica

A Rede Globo tem um departamento para analisar previamente os comerciais e volume de áudio. Assessor técnico de som da Rede Globo, Carlos Ronconi diz que o problema ocorre na transmissão.

“Órgãos internacionais como a ITU, a agência de tecnologia de comunicação da ONU, recomendam que a variação sonora seja de até 8 dB, sendo menos 4 ou mais 4, índice que não incomoda o telespectador”.

Sonoplasta da Globo, com experiência de mais de 40 anos na área, Manoel Tavares comenta que a discussão é mundial e que todas as emissoras terão de baixar o volume. “Ninguém aceita no mundo que os comerciais sejam altos para chamar a atenção do espectador, mas há uma discrepância entre os canais”.

Porém, a questão é técnica. DJ do programa “Caldeirão do Huck”, na Rede Globo, e diretor do estúdio Mellancia, o Maestro Billy explica que se trata da dinâmica da massa sonora, já que os decibels são compactados num espaço de densidades diferentes.

“As produtoras de som gravam adequadamente, mas as emissoras de TV não têm tempo para masterizar o que vai ao ar”. A masterização equilibra frequências, achata o som sem comprimi-lo e cria uma massa sonora maior.

“É como uma panela de pressão. Sem estourar, ela aumenta o volume do ar quente que está preso lá dentro”.