Apple contesta registro da marca iPhone pela Gradiente
Americana apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente alegando uso fora do prazo regulamentar
Da Redação
Publicado em 14 de fevereiro de 2013 às 10h26.
São Paulo - A Apple fez o seu primeiro movimento na queda de braço com a Gradiente pela propriedade exclusiva da marca iPhone no Brasil.
A americana entrou com uma petição no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pedindo revisão do registro, que havia sido concedido oficialmente à brasileira no começo de fevereiro, segundo informações do próprio órgão.
A estratégia escolhida foi utilizar um artigo da lei de propriedade industrial chamado “caducidade”.
No documento, que se tornou público ontem, a Apple argumenta que a Gradiente não teria comercializado produtos com a marca durante o período máximo de cinco anos previsto na legislação, a partir da concessão dada em janeiro de 2008.
Agora, a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), dona da Gradiente, tem 60 dias para provar através de documentos que usou o nome entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013.
O “Gradiente iphone”, smartphone com sistema operacional Android, foi lançado em dezembro do ano passado. A empresa precisa comprovar que houve gastos com produção, logística e publicidade para manter os direitos sobre o nome, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. A Apple ainda pode recorrer da decisão tanto no Inpi quanto na Justiça.
Ainda na quarta-feira, o Inpi negou oficialmente à Apple os pedidos para uso da marca em quatro produtos ligados à telecomunicações. Foram aprovados apenas usos em desenvolvimento de software, cursos e serviços.
A Gradiente pediu o registro do nome no país em 2000 e obteve a autorização oito anos depois. A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular.
São Paulo - A Apple fez o seu primeiro movimento na queda de braço com a Gradiente pela propriedade exclusiva da marca iPhone no Brasil.
A americana entrou com uma petição no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pedindo revisão do registro, que havia sido concedido oficialmente à brasileira no começo de fevereiro, segundo informações do próprio órgão.
A estratégia escolhida foi utilizar um artigo da lei de propriedade industrial chamado “caducidade”.
No documento, que se tornou público ontem, a Apple argumenta que a Gradiente não teria comercializado produtos com a marca durante o período máximo de cinco anos previsto na legislação, a partir da concessão dada em janeiro de 2008.
Agora, a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), dona da Gradiente, tem 60 dias para provar através de documentos que usou o nome entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013.
O “Gradiente iphone”, smartphone com sistema operacional Android, foi lançado em dezembro do ano passado. A empresa precisa comprovar que houve gastos com produção, logística e publicidade para manter os direitos sobre o nome, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. A Apple ainda pode recorrer da decisão tanto no Inpi quanto na Justiça.
Ainda na quarta-feira, o Inpi negou oficialmente à Apple os pedidos para uso da marca em quatro produtos ligados à telecomunicações. Foram aprovados apenas usos em desenvolvimento de software, cursos e serviços.
A Gradiente pediu o registro do nome no país em 2000 e obteve a autorização oito anos depois. A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular.
Mais lidas
Mais de Marketing
O som do desejo: como a música nas lojas de luxo influencia o comportamento do consumidorBrics 2025: identidade visual destaca Samaúma como símbolo de cooperação global'Bruninho esteve aqui': bar em Belo Horizonte ganha fama após visita de Bruno MarsFernanda Torres e Montenegro respondem à IA em campanha de Natal do Itaú